A ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, afirmou, nesta segunda-feira (30/1), que parte dos recursos do Fundo Amazônia serão usados para ações emergenciais de enfrentamento à tragédia humanitária que assola os povos indígenas da etnia dos Yanomamis, em Roraima.
A população indígena enfrenta uma grave crise de saúde, com inúmeros registros de desnutrição e malária. Segundo a titular da pasta, a divisão dos recursos incluirá ações em várias frentes, como saúde, segurança alimentar e proteção das aldeias.
“Os recursos do Fundo Amazônia serão deslocados para ações emergenciais. Essas ações estão sendo tratadas em vários níveis, que envolvem: a questão da saúde; o tratamento ao problema da grave situação de fome, que está assolando as comunidades; a parte de segurança, para que essas pessoas possam ficar em suas comunidades, e isso tem a ver com operações de desintrusão do garimpo criminoso dentro dessas comunidades”, declarou a ministra.
Marina Silva deu a declaração em uma entrevista coletiva em Brasília, acompanhada da ministra da Cooperação da Alemanha, Svenja Schulze.
A representante do governo alemão anunciou que o país europeu vai destinar 35 milhões de euros (cerca de R$ 192 milhões), de forma imediata, para o financiamento de ações do Fundo Amazônia. O montante faz parte de um total de 200 milhões de euros (R$ 1,1 bilhões) que serão enviados pelo governo alemão para medidas ambientais no Brasil.
“Teremos ações emergenciais estruturadas, que irão entrar naquelas áreas [indígenas], não só Yanomami, mas também Munduruku e Kayapó. Esses recursos do fundo serão para que haja uma aporte de recursos rápidos para ações emergenciais sem que haja prejuízo ao suporte de ações a médio e longo prazo”, adicionou.
Também nesta segunda (30/1), o Ministério da Justiça e Segurança Pública (MJSP) formalizou a criação de um grupo de trabalho para propor medidas contra a atuação de organizações criminosas — inclusive, grupos de exploração do garimpo — em terras indígenas da Região Amazônica.
Crimes contra indígenas
Durante o pronunciamento à imprensa, Marina Silva acusou o governo de Jair Bolsonaro (PL) de crimes de lesa-humanidade e lesa-pátria, além de genocídio contra populações indígenas. A titular do meio ambiente reforçou que o governo está recebendo apoio da sociedade civil e da comunidade científica diante da situação de emergência no território indígena.
“A imprensa tem cumprido um papel fundamental em tornar público para a sociedade brasileira o tamanho desses crimes de lesa-humanidade e de lesa-pátria cometido pelo governo Bolsonaro, os quais estamos enfrentando agora, mesmo com todas as dificuldades”, afirmou.
Desde o início da atuação da Força Nacional do Sistema Único de Saúde (SUS) na região, em 21 de janeiro, mais de mil indígenas da etnia foram resgatados em situação avançada de desnutrição, entre outros problemas de saúde.
Os moradores das aldeias da etnia sofrem com o avanço do garimpo ilegal no território. A prática criminosa contaminou com mercúrio a água, o solo e os peixes. Em decorrência da presença do metal líquido na natureza, a população indígena enfrenta dificuldades para pescar, produzir alimentos e sobreviver.
Fundo Amazônia
Mais de três anos após bloquear suas contribuições, a Alemanha retomará os investimentos no mecanismo de financiamento a ações de prevenção, monitoramento e combate ao desmatamento da chamada Amazônia Legal.
O montante previsto para liberação é de 31 milhões de euros, o que equivale a aproximadamente R$ 170 milhões, e deve ser anunciado após a visita oficial do chanceler alemão Olaf Scholz a Brasília, nesta segunda-feira (30/1).
De acordo com o MRE, esses recursos serão divididos da seguinte maneira: até 10 milhões de euros para um projeto de Conservação Florestal na Região Amazônica do Brasil – Bioeconomia e até 21 milhões de euros para o projeto Conservação Florestal na Região Amazônica do Brasil – Controle de Desmatamento.
