Com a volta do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) ao Palácio do Planalto e Marina Silva ao Ministério do Meio Ambiente, especialistas esperam que investimentos do Fundo Amazônia sejam destinados ao combate ao desmatamento e a fiscalização de atividades ilegais no bioma.
Em um dos seus primeiros atos como presidente da República, Lula assinou um decreto que restabelece a governança do Fundo Amazônia e libera os R$ 3,3 bilhões que estão congelados no Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) por decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL).
Para Raul do Valle, especialista em políticas públicas do WWF-Brasil, as doações para o Fundo Amazônia terão como destino principal recompor o orçamento dos órgãos de fiscalização ligados ao Ministério do Meio Ambiente, como o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio).
“A prioridade maior será ajudar a financiar o governo brasileiro na fiscalização e aplicação de sanções de atividades ilegais em terras da União ou em terras indígenas. O Fundo Amazônia serviria como um grande complemento para ações desses campos”, destaca Raul Valle.
Marcio Astrini, secretário executivo do Observatório do Clima, destaca que com a paralisação do trabalho dos agentes de fiscalização o Fundo Amazônia terá como destinação principal combater o crime organizado no bioma.
“Então, a gente ainda não sabe uma decisão de casa a casa, para onde vai os recursos, mas a gente já pode afirmar que os recursos eles devem ir em grande parte em um bom volume para ações do governo federal, para ações de combate ao desmatamento, que é o final de contas é o intuito básico”, reforça Marcio Astrini.
Suspensão
As atividades do Fundo Amazônia estão suspensas desde abril de 2019 quando o ex-presidente Bolsonaro suspendeu atividades de órgãos de gestão do financiamento e atrito entre os principais doadores, Noruega e Alemanha.
Durante o primeiro ano da gestão de Marina Silva no Meio Ambiente, Raul Valle acredita que o Brasil possa apresentar novamente uma diminuição no desmatamento e o interesse de países na compensação pela diminuição de emissões de gases de efeito estufa.
“Nossa expectativa é de que se o Brasil reduzir de fato o desmatamento, que o presidente Lula ao indicar Marina Silva o Brasil terá condições de aumentar o financiamento do Fundo Amazônia”, avalia o especialista em políticas públicas do WWF-Brasil.
Com o objetivo de financiar atividades dos governos federais e estaduais em atividades de fiscalização, o Fundo é um mecanismo que proporciona o funcionamento de projetos da sociedade civil para redução de emissões de gases de efeito estufa resultantes do desmatamento e da degradação das florestas (REDD).
Uma das atividades financiadas pelo Fundo Amazônia que visam a economia sustentável da floresta como a extração de açaí e a coleta de castanha-do-Brasil. Para Astrini, o financiamento da fiscalização auxilia famílias a conquistarem uma fonte de renda e se distanciam cada vez mais do crime que se encontra nas áreas de proteção ambiental.
“Os únicos recursos econômicos de regiões da Amazônia hoje você trabalha para o crime, então quer dizer que você não vai conseguir apenas com a repressão resolver esse problema, é preciso colocar alternativas econômicas para que essas pessoas tenham como sobreviver. Então, o Fundo da Amazônia também tem esse papel aí de combater o crime, não só pela repressão, mas também pelas alternativas econômicas que gera”, explica o secretário executivo do Observatório do Clima.
Financiamento do Fundo Amazônia
Com a cerimônia de posse do presidente Lula, a Alemanha anunciou a retomada dos investimentos para o Fundo Amazônia, com a destinação de 35 milhões de euros, cerca de R$ 200 milhões.
Em visita à capital federal no último domingo (1º/1), o presidente da Alemanha, Frank-Walter Steinmeier, participou da cerimônia de posse do presidente Lula e encontrou o petista para reafirmar o compromisso entre os dois países.
“Nós precisamos do Brasil, precisamos da liderança política brasileira, que o país desempenhe o seu papel. É bom estar de volta ao Brasil. É bom saber que o Brasil está de volta aos palcos internacionais”, disse o líder alemão ao Deutsche Welle, parceiro do Metrópoles.
Durante a Conferência das Nações Unidas sobre as Mudanças Climáticas (COP27), no Egito, o ministro do Meio Ambiente da Noruega, Espen Barth Eide, anunciou a retomada das doações do Fundo Amazônia no início de 2023.
O ministro de Clima e Meio Ambiente da Noruega espera que haja uma renovação na parceria com o intuito de proteger as florestas e um bom relacionamento com Marina Silva.
“Estou muito feliz que seja possível reativar o Fundo Amazônia. Não atingiremos as metas climáticas do Acordo de Paris a menos que sejamos capazes de impedir a perda de florestas tropicais no mundo”, diz Barth Eide em nota divulgada.
Para a retomada do financiamento ao mecanismo, a Noruega espera que os R$ 3,7 bilhões destinados sejam colocados em uso.
A ministra britânica do Meio Ambiente, Agricultura e Assuntos Rurais, Thérèse Coffey, também disse que o país cogita compor o Fundo Amazônia.
Durante sua visita ao Brasil, Coffey se encontrou com a ministra do Meio Ambiente, Marina Silva, e discutiu a importância da proteção das florestas brasileiras e a transição para uma economia mais sustentável.
“Foi um grande prazer conhecer o Ministro do Meio Ambiente. Discutimos suas prioridades no reflorestamento, no combate aos crimes ambientais e na biodiversidade, ao mesmo tempo em que promovemos uma transição econômica com oportunidades para as pessoas. O Reino Unido apoiará de bom grado esta agenda”, escreveu a ministra britânica.
It was a great pleasure to meet Environment Minister @MarinaSilva. We discussed her priorities on forestation, combatting environmental crimes and biodiversity while fostering an economic transition with opportunities for people. The UK will willingly support this agenda. 🇧🇷🇬🇧 pic.twitter.com/ssfzhMkoOD
— Thérèse Coffey (@theresecoffey) January 2, 2023
Desmatamento zero
Com a promessa de campanha de zerar o desmatamento ilegal na Amazônia, Lula restabelece diretrizes para restabelecer o trabalho de órgãos de fiscalização e controle da atividade no bioma. Com isso, a expectativa é que outros países se interessem na participação do mecanismo de compensação.
“Tão longo que o Brasil volta a apresentar resultados de combate ao desmatamento, e o financiamento em atividades sustentáveis, mais recursos chegam. Nós saímos de forma definitiva desse ciclo vicioso que nós estamos e entramos em um ciclo virtuoso”, acrescenta Raul Valle.
Atualmente, o Fundo Amazônia possui uma carteira com 102 projetos, com valor total de apoio de R$ 1,8 bilhão, segundo o BNDES, responsável pela captação de recursos e gestão do mecanismo.
