Nesta quarta-feira (29/11), às 18h30, as juízas Clara Mota e Helena Refosco, que atuaram como auxiliares dos ministros do Supremo Tribunal Federal (STF), lançam suas obras conjuntamente na Livraria Circulares, localizada na CLN 103 Norte, ao lado do Quanto Café, em Brasília (DF).
Clara Mota, graduada na Universidade Federal da Bahia, com mestrado na Universidade de Brasília e doutorado na Universidade de São Paulo, desempenhou o papel de juíza auxiliar no gabinete do ministro Edson Fachin no Supremo Tribunal Federal (STF).
O livro de Clara, intitulado “Juízes ou burocratas? Práticas, estereótipos e discricionariedade da judicialização da previdência rural no Brasil”, aprofunda-se nas dinâmicas das disputas judiciais relacionadas à política de previdência rural, examinando o tratamento conferido a esses trabalhadores pelo sistema judicial.
A obra destaca que, ao conceder ou negar benefícios de maneira aleatória, a loteria judicial impõe um custo humano inevitável aos trabalhadores afetados por ela.
Helena Refosco, graduada pela USP e doutora pela mesma instituição, atuou como pesquisadora visitante na Faculdade de Direito de Harvard e é juíza estadual em São Paulo.
Ela foi juíza auxiliar nos gabinetes dos ministros Ricardo Lewandowski e Rosa Weber no STF. Atualmente, exerce a função de juíza auxiliar do ministro Luís Roberto Barroso no Conselho Nacional de Justiça (CNJ).
Helena apresenta a segunda edição de “Ação coletiva e democratização do acesso à Justiça”, um livro que aborda aspectos práticos dos processos coletivos em diversas áreas, incluindo bancária, de telecomunicações e de políticas públicas, além do habeas corpus coletivo, com comparações pontuais com ações coletivas nos Estados Unidos.
