A confirmação do ministro da Justiça e Segurança Pública, Flávio Dino, na vaga de Rosa Weber no Supremo Tribunal Federal (STF) marca a manutenção de um quadro de pouca diversidade na Corte.
Caso o nome de Dino seja aprovado pelo Senado Federal, a ministra Cármen Lúcia será a única mulher, entre 11 integrantes, a ocupar uma cadeira no tribunal. O cenário deve se manter pelo menos até 2028, quando o ministro Luiz Fux se aposenta e deixa uma vaga em aberto.
A indicação de Dino, apesar de bem recebida por governistas e pelos futuros colegas de Corte, contraria setores da sociedade, sobretudo movimentos sociais, que pressionavam pela nomeação de uma mulher negra e progressista ao STF.
Em 132 anos, o tribunal teve somente três ministros negros — todos homens — e três mulheres, brancas. Anteriormente, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) chegou a sinalizar que a diversidade não seria critério para a escolha do ministro.
Após o anúncio, o grupo formado pela Coalização Negra de Direitos, pelo Instituto de Defesa da População Negra e pela iniciativa Mulheres Negras Decidem publicou uma nota alegando que a pauta é inegociável e que reduzir o número de mulheres na composição da Corte é “grave”.
“Apesar disso, parabenizamos o ministro Flávio Dino pela indicação ao STF e avalimos que a Campanha Ministra Negra no STF o fortaleceu, enquanto quadro técnico-jurídico de posições políticas públicas progressistas”, ponderaram as entidades.
Diversidade de gênero
A paridade de gênero era uma das bandeiras defendidas por Lula durante a campanha. O petista iniciou o governo com 11 mulheres à frente de ministérios, a maior marca desde a redemocratização. Além disso, colocou nomes femininos no comando do Banco do Brasil — a primeira da história — e da Caixa Econômica Federal.
No entanto, em menos de um ano, o número de mulheres em postos do alto escalão vem diminuindo. O governo Lula demitiu três delas para acomodar indicados do Centrão. A primeira delas foi Daniela Carneiro, ex-ministra do Turismo, que deixou o cargo para dar lugar a Celso Sabino.
Mais recentemente, Ana Moser, do Ministério do Esporte, e Rita Serrano, então presidente da Caixa Econômica Federal, deram lugar a André Fufuca (PP-MA) e Carlos Antônio Vieira Fernandes, respectivamente.
Próximas vagas
A indicação de Flávio Dino ao STF deve ser a última de Lula neste mandato. Ele havia nomeado Cristiano Zanin para a vaga do ministro Ricardo Lewandowski.
A sucessão de ministros, geralmente, ocorre quando o titular atinge a idade limite para o exercício das funções, de 75 anos. As próximas cadeiras que devem ficar vagas são do ministro Luiz Fux (2028) e Cármen Lúcia (2029).
Veja as datas:
- Luiz Fux (abril de 2028);
- Cármen Lúcia (abril de 2029);
- Gilmar Mendes (dezembro de 2030);
- Edson Fachin (fevereiro de 2033);
- Luís Roberto Barroso (março de 2033);
- Dias Toffoli (novembro de 2042);
- Alexandre de Moraes (dezembro de 2043);
- Kassio Nunes Marques (maio de 2047);
- André Mendonça (dezembro de 2047);
- Cristiano Zanin (novembro de 2050).
O nome de Dino precisa ser validado pela Comissão de Constituição e Justiça e pelo Plenário do Senado.
