A ministra dos Povos Indígenas, Sonia Guajajara (PSol), declarou nas redes sociais que irá entrar em contato com o governador de Mato Grosso do Sul, Eduardo Riedel (PSDB), para apurar ação de despejo de indígenas das etnias Kaiowá e Guarani sem mandado judicial.
Confira:
Buscando contato com o Governador do MS, @EduardoRiedel_ para averiguar sobre a presença policial deslocada para despejo sem mandato judicial, de indígenas Guarani Kaiowá da comunidade Laranjeira.O MPI está acompanhando o caso, para evitar que mais sangue indígena seja derramado.
— Sonia Guajajara (@GuajajaraSonia) March 3, 2023
Entidades ligadas aos direitos dos povos indígenas denunciam que policiais militares ameaçaram despejar os indígenas, nesta sexta-feira (3/3), da terra Laranjeira Nhanderu, no município de Rio Brilhante. O local é cenário de uma disputa entre as comunidades originárias e fazendeiros da região.
O Conselho Indigenista Missionário (Cimi), ligado ao Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB), aponta que os indígenas retomaram o território Laranjeira Nhanderu nesta sexta, mas policiais chegaram ao local e ameaçaram despejar as comunidades, apesar de não apresentarem nenhuma ordem judicial.
O assessor jurídico do Cimi, Anderson Santos, declara que a ação dos agentes é ilegal e pode gerar grande violência dentro do território.
“Os indígenas levantaram barracos de lona e se estabeleceram no local. Ocorre que a Polícia Militar já está no local ameaçando despejá-los sem ordem judicial. No último episódio que isso ocorreu, o indígena Vitor Fernandes foi assassinado e dezenas de pessoas foram feridas na retomada Guapoy, em Amambai, em junho de 2022”, avalia o assessor.
A terra indígena Amambai é a segunda maior do estado em termos populacionais. Segundo o Batalhão de Choque da PMMS, em junho de 2022, dois indígenas foram assassinados após uma troca de tiros dentro do território, local de disputa entre as comunidades e fazendeiros.
O coordenador do Cimi Regional Mato Grosso do Sul, Matias Benno Rempel, denuncia uma inércia e negligência da Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai) e do Estado sobre a disputa entre os povos indígenas que tentam recuperar os seus territórios que atualmente estão nas mãos de fazendeiros.
“Enquanto perdurar a inércia e a negligência da Funai e do Estado, que há décadas se furtam em finalizar o estudo demarcatório e garantir o pleno acesso dos indígenas a seu território já identificado, mais de 50 famílias vivem em situação desumana, sofrendo todo tipo de violações de Direitos Humanos, estando provados das questões mais básicas”, acusa Matias Benno Rempel.
O Metrópoles entrou em contato com o governo do Mato Grosso do Sul sobre a situação dos indígenas Kaiowá e Guarani, mas não obteve retorno até a publicação desta reportagem.
Demarcação de terras
Não demarcado, o território Laranjeira Nhanderu faz parte dos estudos da terra indígena Brilhantepegua, ainda em processo de identificação e delimitação. O local foi incluído no Termo de Ajustamento e Conduta (TAC) firmado entre Ministério Público Federal (MPF) e Funai, em 2007, para executar os planos para definição da terra.
O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) assumiu o cargo com a promessa de garantir os direitos dos povos indígenas. Entretanto, casos de violação dos direitos das comunidades são destaque em todo o Brasil, como na Bahia, Mato Grosso do Sul e Roraima.
