Entre os nove estados que fazem parte da Amazônia Legal, apenas Mato Grosso e o Amapá informaram o governo federal sobre a presença de garimpeiros ilegais dentro de terras indígenas, aponta levantamento realizado pelo Metrópoles.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente do Mato Grosso afirma que comunicou o governo do então presidente Jair Bolsonaro (PL) sobre a possibilidade de garimpo, com base em alertas de desmatamento em uma região de 1.237,8 hectares, da terra indígena de Rio Formoso, no município de Tangará da Serra.
A Secretaria de Estado do Meio Ambiente do Amapá (Sema/AP) informou a União sobre a presença de pessoas não autorizadas e garimpeiros ilegais nas proximidades da terra indígena Waiãpi, em 2020. Nos dois anos seguintes, o governo estadual elaborou, junto à Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai), Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) e o Instituto Chico Mendes de Conservação da Biodiversidade (ICMBio), medidas para retirada dos invasores.
Os principais ilícitos detectados nas proximidades da terra indígena são pesca ilegal, garimpo e caça, nos municípios de Porto Grande, Pedra Branca do Amapari e Serra do Navio.
Amazônia Legal
A Amazônia Legal abrange 59% do território nacional, em nove estados. De acordo com o Instituto Socioambiental (ISA), a área abriga cerca de 55% da população indígena do Brasil. O estado que contém a maior área destinada aos povos originários é o Pará, com cerca de 28,7 milhões de hectares.
Os estados do Acre e do Pará, por sua vez, negam a emissão de alertas à União. O Metrópoles questionou todos os estados da Amazônia Legal sobre alertas de garimpeiros ou ações relacionadas à extração de minérios em terras indígenas.
Amazonas, Roraima, Rondônia e Tocantins não responderam até o fechamento desta reportagem.
Alta incidência
Apenas o bioma amazônico possui 91,6% de toda área de garimpo no território brasileiro, segundo um estudo do MapBiomas. Os três estados da Amazônia Legal com maior presença da atividade predatória são Pará, Mato Grosso e Rondônia. Apesar disso, os governos estaduais não apresentaram denúncias ou alertas ao governo do ex-presidente Bolsonaro.
Confira no gráfico:
O governo do Acre afirmou, por meio de nota, que não recebeu nenhuma denúncia relacionada à presença de garimpeiros em terras indígenas no Acre, “portanto, não foi emitido nenhum alerta relacionado a essa demanda”.
“A Semapi [Secretaria de Estado do Meio Ambiente e das Políticas Indígenas] informa, ainda, que esse tipo de identificação ocorre normalmente por meio de denúncias, que sempre são direcionadas, caso ocorram, à Funai”, afirmou o governo do estado.
A Secretaria de Estado de Meio Ambiente e Sustentabilidade do Pará (Semas) também informa que não comunicou a União sobre a presença de garimpos ilegais. Entretanto, ressalta que realizou operações nos últimos dois anos para conter o avanço do desmatamento no estado.
Já o governo do Maranhão, por meio da Secretaria de Estado dos Direitos Humanos e Participação Popular (Sedihpop), afirma que não formalizou qualquer denúncia sobre a presença de garimpeiros ilegais em terras indígenas.
Ação do MPF se distingue
Embora a presença de garimpeiros nas terras indígenas não tenha sido comunicada pelos estados que compõem a Amazônia Legal, o assunto resultou em procedimentos do Ministério Público Federal (MPF).
A Procuradoria da República em Amazonas informou ter dado andamento a ao menos três procedimentos que miram a presença de garimpo ilegal em terras indígenas. Um procedimento, que corre em sigilo, apura as “medidas interagências de segurança pública”, voltadas a combater o garimpo em regiões com terras indígenas.
O procedimento apura situações que envolvem as terras indígenas Médio Rio Negro I e Médio Rio Negro II, além de áreas próximas às ao território ocupado pelos Yanomamis. O estado do Amazonas foi procurado pelo Metrópoles para comentar se comunicou a União sobre a questão, no entanto, não teve retorno até o fechamento.
Em relação ao estado de Rondônia, o MPF também ajuizou ação contra a União, o estado, o Ibama e o ICMBio em caso de garimpo em terras indígenas durante a gestão de Jair Bolsonaro. As ações dizem respeito às terras indígenas Karipuna e Uru Eu Wau Wau.
A Justiça atendeu os pedidos do Ministério Público e determinou, entre outras medidas, a implantação de bases de apoio, patrulhamento no interior da terra indígena e apresentação de plano de ação para proteção do território.
O órgão ainda afirmou que um caso do garimpo de diamantes na terra indígena Cinta Larga já tem inquéritos policiais abertos em andamento na Polícia Federal.
A Procuradoria da República em Mato Grosso informou ter instaurado 42 procedimentos a partir de denúncias sobre garimpo em nove terras indígenas. As ações que envolvem, por exemplo, os territórios de Juininha e Aripuanã correm sob sigilo.
Ações do governo federal contra o garimpo ilegal
O Metrópoles questionou o Ministério do Meio Ambiente e o Ibama sobre ações realizadas para evitar a aproximação de garimpeiros ilegais às terras indígenas localizadas na Amazônia Legal. No entanto, a reportagem não obteve respostas sobre a atuação das pastas no governo Bolsonaro.
