Em meio a uma série de desafios a serem enfrentados pelo Ministério da Educação (MEC) neste início de gestão, a secretária de Educação Básica, Kátia Schweickardt, destaca um que raramente é considerado na construção de políticas públicas: o enfrentamento ao racismo.
As marcas da desigualdade, porém, são visíveis nos dados. De acordo com o Sistema Nacional de Avaliação da Educação Básica (Saeb) de 2019, 65% dos alunos brancos apresentavam aprendizagem adequada em língua portuguesa no 5º ano do ensino fundamental. Entre os negros, porém, apenas 40%.
Em matemática, os índices eram ainda menores. Enquanto 56% dos alunos brancos alcançaram aprendizagem adequada da disciplina no 5º ano, 31% dos alunos negros tiveram o mesmo desempenho. A desigualdade se mantém no 9º ano do ensino fundamental e no ensino médio.
“Temos no Brasil uma estrutura de racismo que está comprovada, a gente inclusive sabe que temos uma diferença muito grande dos níveis de aprendizagem em relação a raça e nível socioeconômico”, destaca Kátia ao Metrópoles.
A mesma pesquisa também mostra o descompasso em relação ao nível socioeconômico. Entre os alunos do 5º ano com boa condição financeira, 67% tem aprendizagem adequada em português e 59% em matemática. Estudantes com baixo nível socioeconômico, por sua vez, tiveram 47% de proeficiência em português e 37% em matemática.
“Já começa aqui o desafio de enfrentar esse racismo que está expresso e é reproduzido na escola, em todas as instâncias da sociedade. Então, [é importante] ter isso no horizonte da organização do currículo, do material didático, no modo como os professores se relacionam com os alunos, no modo como a gente cria ambientes na escola, para que esses estudantes sejam escutados”, explica a secretária.
A pesquisa Cenário da exclusão social no Brasil, produzida pela Unicef Brasil em 2021, mostra que pretos, pardos e indígenas somam 71,3% das crianças e adolescentes de 4 a 17 anos fora da escola no Brasil. São pouco mais de 780 mil jovens, com base na Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad) Contínua de 2019 do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE).
“É sabido que suas trajetórias escolares também são marcadas pela exclusão: as reprovações e a distorção idade-série incidem sobre negras(os) e indígenas muito mais do que sobre brancos”, pontua o documento.
Educação integral em muitas dimensões
Sobre o recém-lançado programa Escola em Tempo Integral, que destinará R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas em educação integral, Kátia ressalta que a educação integral não inclui apenas a ampliação de jornada.
“Ela passa por entendermos melhor o papel da escola em relação ao território, a reorganização curricular, você melhorar um pouco mais a eficiência alocativa de professores e disciplinas nas escolas e trabalhar melhor também materiais didáticos”, afirma.
A secretária menciona melhoras na segurança escolar e no ingresso à universidade com a adoção do modelo. “Mas não é qualquer escola com tempo ampliado, porque senão o jovem não quer, ele acha que é um castigo ficar lá. Então ela precisa ser uma escola que de fato tenha um currículo diversificado, uma série de atividades complementares, esteja articulada com o território, isso não passa só por uma infraestrutura na escola. Uma escola até que deveria estar mais aberta para a comunidade e se conectar melhor com outros espaços. Então, essa escola de fato, aí sim, ela coloca esse jovem em um outro lugar”, diz Kátia.
O Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro estipula que, até 2024, 50% das escolas públicas do país ofereçam educação integral, e que 25% dos alunos estejam matriculados na modalidade. Mas isso ainda não foi plenamente atendido, conforme levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação, produzido a pedido do Metrópoles.
Em 2022, o Brasil cumpriu parte do objetivo quando mais de 52% das escolas públicas da educação básica tinham ao menos uma matrícula em tempo integral. Em 2021, o percentual era de 30,6%.
No entanto, dados do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o país ainda não atingiu os 25% de alunos em educação integral. Atualmente, estão com jornada integral 20,4% dos estudantes do ensino médio e 14,4% do fundamental.
