O Ministério da Educação (MEC) realiza, nesta segunda-feira (24/4), a primeira atividade relacionada à consulta pública sobre o novo ensino médio. Por meio do canal do YouTube da pasta, um webinário reunirá especialistas a partir das 19h para discutir o tema.
Participam da transmissão o presidente do Conselho Nacional de Educação (CNE), Luiz Roberto Liza Curi, o professor doutor Celio da Cunha, da Universidade Católica de Brasília, e a professora Clélia Brandão Craveiro, da PUC-Goiás. A mediação será feita pelo professor da Universidade de São Paulo (USP) Luiz Roberto Alves.
A consulta pública dura até 6 de junho, com possibilidade de prorrogação, e envolverá processos como audiências nos estados, realização de pesquisas e um circuito com especialistas em educação. A discussão do novo ensino médio será feita de forma descentralizada, com audiências em todas as regiões do país. É possível enviar contribuições sobre o tema pela plataforma Participa + Brasil.
Outros quatro webinários serão promovidos entre especialistas e gestores, com previsão para os dias 3, 15 e 22 de maio e 5 de junho. Já os cinco seminários, feitos em parceria com a Associação Nacional de Pós-Graduação e Pesquisa em Educação (Anped), estão marcados para os dias 5, 12, 19 e 26 de maio e 2 de junho, sempre às 14h, também nos canais do YouTube do ministério e da Anped.
Cinco audiências públicas serão realizadas, uma em cada região do país. A primeira será a da Região Sudeste em 10 de maio, às 9h, em local a definir. A segunda, na Região Sul, em 24 de maio às 9h, em local a definir no estado do Rio Grande do Sul. Na Região Nordeste, o estado do Rio Grande do Norte receberá a terceira audiência pública em 31 de maio, às 9h. A quarta audiência, referente à Região Norte, ocorrerá em local a definir no estado de Tocantins no dia 6 de junho, às 9h.
Por fim, a audiência da Região Centro-Oeste será feita na sede do CNE, em Brasília (DF), com data a definir. As datas e horários estão sujeitos a alteração.
A implementação da reforma do ensino médio foi suspensa no início de abril. Por meio de portaria, o MEC sustou também a adaptação ao novo currículo do Exame Nacional do Ensino Médio (Enem) para 2024.
