O Ministério da Educação (MEC) lançará, nesta sexta-feira (12/5), o programa Escolas de Tempo Integral. A iniciativa vai destinar R$ 4 bilhões para aumentar em 1 milhão o número de matrículas na modalidade de ensino em tempo integral.
A cerimônia de lançamento será feita no Centro de Eventos do Ceará, em Fortaleza (CE), às 10h30. O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) participará ao lado do ministro da Educação, Camilo Santana.
Estados e municípios poderão aderir ao programa e pactuar as metas por meio do Sistema Integrado de Monitoramento Execução e Controle (Simec). Na primeira etapa do programa, o MEC vai definir junto aos entes federativos as metas de matrícula em tempo integral, que precisam ser iguais ou superiores a 7h diárias ou 35h semanais.
“Os recursos serão transferidos levando em conta as matrículas pactuadas, o valor do fomento e os critérios de equidade”, esclarece a pasta. O objetivo é alcançar 1 milhão de matrículas na primeira fase da iniciativa.
Nas etapas seguintes, “o programa implementará estratégias de assistência técnica junto às redes de ensino para a adoção do tempo integral, com o olhar para a redução das desigualdades. Estão previstas ações para formação de educadores, orientações curriculares, fomento a projetos inovadores, estímulo a arranjos intersetoriais para prevenção e proteção social, melhoria de infraestrutura, além da criação de indicadores de avaliação e sistema de avaliação continuada”, segundo explica o ministério.
Meta do PNE
A iniciativa é um dos focos da gestão de Santana para melhorar a qualidade do ensino no país. O titular da pasta é ex-governador do Ceará, estado com maior proporção de alunos de ensino fundamental matriculados em escolas de tempo integral, de acordo com o Censo Escolar 2022.
O Plano Nacional de Educação (PNE) brasileiro estipula que, até 2024, 50% das escolas públicas do país ofereçam educação integral, e que 25% dos alunos estejam matriculados na modalidade. Mas isso ainda não foi plenamente atendido, conforme levantamento feito pelo movimento Todos Pela Educação, produzido a pedido do Metrópoles.
Em 2022, o Brasil cumpriu parte do objetivo quando mais de 52% das escolas públicas da educação básica tinham ao menos uma matrícula em tempo integral. Em 2021, o percentual era de 30,6%.
No entanto, dados do Censo Escolar 2022, divulgados pelo Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira (Inep), mostram que o país ainda não atingiu os 25% de alunos em educação integral. Atualmente, estão com jornada integral 20,4% dos estudantes do ensino médio e 14,4% do fundamental.
