O deputado Claudio Cajado (PP-BA), relator do texto do arcabouço fiscal que tramita no Congresso Nacional, afirmou, nesta segunda-feira (15/5), que haverá “gatilhos” na matéria para que a meta fiscal seja alcançada.
A declaração foi dada após reunião na residência oficial de Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara dos Deputados. O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, também participou do encontro, e disse que pretende entregar o relatório nesta segunda.
Antes de se encontrar com Lira e Cajado, Haddad esteve em reunião com o presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) e demais integrantes da equipe econômica, no Palácio do Planalto.
“Nós o colocamos [Lula] a par dos detalhes que estão ainda em aberto. É pouca coisa que está em aberto. E ele deu as orientações”, destacou Haddad.
Uma das preocupações do titular do Executivo federal refere-se à política de valorização do salário mínimo. O petista defende que o aumento real do salário mínimo e o reajuste do Bolsa Família – bandeiras de campanha do petista – fiquem fora das travas do texto.
Perguntado se o presidente está preocupado com a questão do piso salarial, Haddad se limitou a responder: “Claro, a política de valorização, sim”.
De acordo com o relator da proposta, a intenção é chegar a um texto “que seja consensual entre os deputados que integram a Câmara dos Deputados. E, enfim, essa questão de você ter medidas, gatilhos e enforcements [execução adequada para garantir cumprimento da lei] é necessária. Nós vamos agora apresentar no relatório qual seria a graduação que se encaixa melhor”, disse Cajado.
O deputado também ressaltou que vão existir “movimentos, gatilhos, possibilidades de que haja perseguição da meta, do ponto de vista da gestão”.
Cajado considerou a reunião “importante”. Na noite desta segunda-feira, ele deve retornar à residência oficial para encontro com as lideranças partidárias da Câmara. A ideia é chegar a um consenso sobre o texto do arcabouço fiscal para que o relatório seja concluído.
Após a conclusão do parecer, o texto deve ser pautado em plenário por Lira. Depois da reunião, o ministro Fernando Haddad também conversou com a imprensa. Ele disse esperar que o texto seja concluído nesta segunda.
Haddad cumpria agenda no Japão, para participar do G7 financeiro, enquanto Lira estava nos Estados Unidos para o Lide Brazil Investment Forum. Com o retorno de ambos ao Brasil, o clima fica mais favorável à apresentação do relatório.
Em entrevista na manhã desta segunda, Lira disse que o arcabouço “é uma matéria que vai além de oposição e governo”. O presidente da Câmara afirma que a expectativa é ter “uma semana proveitosa sobre isso”.
