O ano do judiciário no Brasil começa nesta quinta-feira (1º/02) com o Supremo Tribunal Federal comprometido com o julgamento de quase 200 envolvidos com a tentativa de golpe de 8 de Janeiro de 2023.
A ideia é terminar os julgamentos virtuais (sem necessidade de discussão) até abril, como destacou a colunista do UOL, Carolina Brígido. Os julgamentos de 146 golpistas serão retomados em 2 de fevereiro e ficarão em plenário virtual até 19 de abril.
Esses 146 se juntarão a outros 29 réus que já estão sendo julgados em plenário virtual desde 15 de dezembro. Além desses julgamentos, o STF tem que homologar acordos de não persecução penal a 1.125 envolvidos. Esses réus são acusados de crimes de menor gravidade e podem confessar seus delitos em troca de uma pena mais baixa (até 4 anos de prisão).
Os acordos foram um pedido da Procuradoria-Geral da República para justamente agilizar os julgamentos. O ministro Alexandre de Moraes, relator dos casos no STF, concordou com a medida.
Até agora, apenas 30 golpistas foram condenados a penas que podem chegar até a 17 anos de prisão.
O que mais o STF julga em 2024
O Supremo também terá pautas importantes para o Palácio do Planalto neste ano. Os ministros voltam a analisar a constitucionalidade da derrubada do veto do presidente Lula (PT) sobre o marco temporal das terras indígenas, além de julgar o caso da Funrural —a conclusão do julgamento pode render até R$ 20 bilhões à União.
O STF também deve retomar a votação sobre a revisão da vida toda de aposentadorias do INSS (Instituto Nacional do Seguro Social).
