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Senadora desarquiva projeto que garante mulher na direção do Congresso

Proposta, de Luiza Erundina, do PSol, foi aprovada na Câmara em 2015 e estava parado no Senado

atualizado 04/04/2023 8:39

Pablo Valadares/Câmara dos Deputados

Parada no Senado há oito anos, a emenda constitucional que garante vagas para mulheres nas Mesas Diretoras da Câmara e do Senado voltará a tramitar.

Apresentada pela Luiza Erundina (PSol-SP) em 2006 (na foto acima), o texto foi aprovado em dois turnos na Câmara somente em 2015, seguiu para o Senado, mas ficou sem tramitar até hoje. Foi até arquivada.

Agora, a senadora e vice-líder do governo no Senado, Professora Dorinha (União-TO), desarquivou a proposta, que voltará a tramitar.

Pelo texto, será obrigatória a presença de ao menos uma parlamentar num dos cargos de direção das duas casas. Atualmente, a Constituição se refere apenas à proporcionalidade da representação partidária na composição da Mesa.

Na Câmara, a primeira mulher a assumir um cargo na Mesa ocorreu apenas em 2011. Foi a deputada Rose de Freitas (MDB-ES). Hoje, há apenas uma mulher ocupando um dos 11 cargos diretivos da Câmara, que é a deputada Maria do Rosário (PT-RS), que é 2ª Secretária.

No caso do Senado, os sete cargos mais importantes são ocupados por homens. Há duas mulheres – Mara Gabrilli (PSDB-SP) e Ivete da Silveira (MDB-SC) -, mas na suplência.

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