O presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) oficializou na quinta-feira (1º/5) Cristiano Zanin para a vaga de Ricardo Lewandowski ao Supremo Tribunal Federal. O advogado criminalista defendeu o petista nos processos da Lava Jato e foi um dos responsáveis por reaver os seus direitos políticos para disputar e ganhar a eleição em 2002.
Uma das principais críticas acerca desta indicação é uma potencial quebra do “princípio de impessoalidade” do presidente em nomear aquele que o defendeu. Mas o que os críticos esquecem é que indicações como essas são muito rotineiras.
Fernando Collor de Mello, o primeiro presidente da redemocratização, indicou o seu primo Marco Aurélio Mello para ser ministro do STF em 1990. Já Gilmar Mendes foi Advogado-Geral da União de Fernando Henrique Cardoso e foi indicado ministro em 2022.
Dias Toffoli foi AGU de Lula, Luiz Fux foi ministro do Superior Tribunal de Justiça de FHC. Alexandre de Moraes foi o ministro da Justiça de Temer, assim como André Mendonça que foi ministro de Bolsonaro. Todos funcionários e muito próximos dos ex-presidentes.
Zanin foi advogado de Lula e como contratado recebeu para isso. Cumpriu o seu dever profissional e agora é chamado para um cargo que sempre teve como normas informais a proximidade e confiança dos chefes do Executivo.
De acordo com a Constituição Federal, os integrantes do STF devem ser escolhidos entre cidadãos com mais de 35 e menos de 75 anos de idade, de notável saber jurídico e reputação ilibada. Qualquer outro requisito fica a cargo do presidente. Cabe a Lula definir os seus critérios.
Uma crítica válida à indicação de Cristiano Zanin é por o presidente manter o STF ainda branco, rico e masculino. Zanin será o 165º homem branco indicado, entre os 170 ministros, desde a criação da Corte há 132 anos. Nunca uma mulher negra foi indicada. Lula pode corrigir esse erro ainda em outubro deste ano, quando Rosa Weber se aposentar.
