O governo Lula tem propiciado uma revisão dos atos da ditadura militar, como a concessão de reparação e condição de anistiado político na nova Comissão de Anistia e a volta da Comissão de Mortos e Desaparecidos durante os anos de chumbo.
Um tema quase ignorado nesse debate é a perseguição aos indígenas durante a ditadura. Eles tiveram que deixar suas terras, algumas etnias foram quase dizimadas e cerca de 8 mil foram perseguidos, segundo relatório final da Comissão Nacional da Verdade, que não tratou desse tema com profundidade.
Há uma mobilização agora para reacender esse assunto. A presidente da Fundação Nacional do Índio (Funai), Joenia Wapixana, defende a instalação de uma Comissão Nacional da Verdade Indígena, que levante esses casos, aponte vítimas e detratores e responsabilize o Estado. Além de reparação econômica e também com a demarcação de terras dos povos atingidos por atos arbitrários.
“É preciso uma investigação mais apurada desses casos de violações. Abrir os documentos. Tratar não só de demarcações, mas de reparações, sim. A Comissão da Verdade apontou que 8.350 indígenas foram perseguidos e torturados. Antigamente, quem testemunhou essa história, tinha dificuldade de falar dessas histórias. Hoje não se pode ter mais” – disse Joenia, durante um debate sobre a ditadura e os indígenas na Câmara dos Deputados.
A presidente da Funai contou que a perseguição aos indígenas na ditadura remete aos tempos atuais. Se tratava de uma perseguição pela cobiça da terra e dos recursos minerais, além da abertura de estradas em áreas historicamente ocupadas por esses povos.
Joenia sugeriu à deputada Celia Xakriabá (PSol-MG) que apresente um projeto de lei propondo a criação de uma Comissão da Verdade voltada exclusivamente para investigar as violações de direitos humanos contra os indígenas durante a ditadura militar.
Marcelo Zelic, defensor histórico dos povos
Na mesma reunião, há duas semanas, o pesquisador Marcelo Zelic, que dedicou parte de sua vida a estudar a perseguição aos indígenas, também defendeu a criação dessa comissão. Zelic faleceu uma semana depois, vítima de um AVC.
No dia, ele afirmou que batalhou para que a perseguição aos indígenas fosse inseria na Comissão Nacional da Verdade, que funcionou de 2012 a 2014.
“Os resultados da comissão apresentaram 13 recomendações indígenas. Recomendações pedagógicas e reparadoras. Uma das mais importantes era o reconhecimento da violência e a não demarcação de terras indígenas. Nenhuma recomendação foi levada adiante pelo Estado. Há cheio de prova documental da ação do Estado em detrimento aos indígenas” – disse Zelic, e falou da necessidade de uma comissão específica para esses povos.
“É importante a criação de uma comissão indígena de verdade. A outra foi superficial. Que se instale outra e que possa ser aberta para os povos e, dentro dos povos, cada um escolher os casos para trabalhar. E depois, que se instaurem ações civis públicas para reparar a verdade” – disse Zelic, na sua última manifestação pública sobre o assunto.
