Comissão da OAB diz que lei para mãe ouvir coração do feto é “tortura”
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO vê inconstitucionalidade em lei que obriga mãe a ouvir coração do feto antes de aborto
Presidente da Comissão da Mulher Advogada da OAB-GO vê inconstitucionalidade em lei que obriga mãe a ouvir coração do feto antes de aborto
A Lei publicada nesta quinta-feira (11/1) tem como objetivo garantir acesso à educação de forma descomplicada e sem descriminação
Lei sancionada quer acessibilidade para pessoas com deficiência ainda não tem data para ser regulamentada
O texto foi aprovado nesta 3ª (9/1) pelo Parlamento da Coreia do Sul. A prática de consumo de carne canina é bem tradicional no país
Governador de Ohio, Mike DeWine, assinou a lei que proíbe cirurgias de redesignação de gênero de crianças e adolescentes
Norma foi considerada parcialmente inconstitucional pela falta de estudos técnicos sobre o tema; lei foi aprovada em novembro de 2022
Projeto havia sido aprovado pela Câmara Municipal em outubro; escolas, postos de saúde e outros locais podem ter naming rights vendidos
Desse modo, o novo presidente argentino pôde nomear a irmã, Karina Milei, para ser secretária-geral de seu governo
Ao todo, foram 31 vetos aplicados pelo governo federal lei orgânica nacional. Para os policiais civis do DF, ação é "um tiro nas costas"
Taxa cobrada era de 18%. Aumento do imposto passa a valer em 2024. Pedido de aumento pelo GDF se deu diante da queda da arrecadação do DF
Nos últimos quatro anos, o TJDFT considerou inconstitucionais uma média de 15 leis por ano. Em 2023, duas normas já foram barradas
Papa Francisco esclareceu nova lei fundamental do Vaticano, em que coloca leigos, e não só cardeais, na Pontifícia Comissão
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Palmeiras x São Paulo Supercopa Rei - Metrópoles Sports
Lula quer o protagonismo na agenda ambiental e o estreitamento de laços comerciais com as grandes economias. E não economizou horas de voo