São Paulo – O vigia de um galpão industrial em Caçapava, no interior de São Paulo, foi resgatado de trabalho escravo pelo Ministério Público do Trabalho (MPT). Segundo o órgão, ele tinha jornada de 24 horas por dia e dormia em um carro.
O galpão, onde antes funcionava um leilão de carros, foi adquirido por uma empresa que contratou o vigilante em abril de 2020. Com área total de 7 mil m², o imóvel não tinha nenhum tipo de abrigo, dormitório ou local para guardar pertences, segundo o órgão.
O vigia começou no emprego com carga horária de 12 horas consecutivas e trocava de turno com outro funcionário. Em junho de 2022, no entanto, o colega foi demitido e ele passou a acumular todos os turnos, sem direito a férias nem folgas nos finais de semana ou feriados.
Por isso, o funcionário teria passado a repousar dentro do carro, um Fiat Uno. “O veículo serviu, durante este período, como local de moradia para o trabalhador, uma vez que ele trabalhava 24 horas por dia, ininterruptamente”, diz o MPT, que realizou inspeção no dia 13 de março de 2023, após denúncia de trabalho escravo.
Sem água potável
Em depoimento, o funcionário declarou que já teve que enfrentar ladrões de fiação de cobre duas vezes, em novembro de 2022.
O vigilante não tinha acesso à água potável para consumo e relatou já ter encontrado “muitas baratas dentro do reservatório”. Para fazer as refeições, o funcionário precisava cozinhar em um fogão elétrico. O local não tem pia para lavar a louça. Também não há mesa ou cadeiras.
“A degradação vai desde a completa informalidade com que era tratado o vínculo empregatício, negando-se ao trabalhador direitos trabalhistas básicos, passando pelas péssimas condições de vivência, higiene e saúde. Por sua vez, o trabalho exaustivo fazia com que o empregado não tivesse lazer ou qualquer vida social. Ele vivia para o trabalho”, diz o auditor fiscal do trabalho Marco Aurélio Peres.
O empregador assinou um termo de ajuste de conduta (TAC) para pagar indenização por danos morais e cumprir obrigações trabalhistas, totalizando R$ 74,7 mil para o vigilante, de acordo com o MPT. O último pagamento foi quitado na quinta-feira (30/3).
