São Paulo – Uma operação conjunta resgatou 32 trabalhadores que estariam em condições análogas à escravidão em uma fazenda terceirizada de cana, em Pirangi, no interior de São Paulo, fornecedora da marca de açúcar Caravelas, segundo o Ministério Público do Trabalho (MPT).
De acordo com o MPT, as vítimas vieram de cinco cidades diferentes de Minas Gerais e foram trazidas em vans clandestinas para trabalhar no canavial, pertencente à empresa RPC Serviços de Plantios.
Os trabalhadores tiveram que custear a passagem, o alojamento do próprio bolso e contraíram dívida para compra de alimentação e mantimentos, de acordo com a investigação.
O grupo dormia nas instalações de um antigo açougue. Após passar nove dias sem trabalhar por causa das chuvas, as diárias do período também não foram pagas, afirma o MPT.
Empresa responsável assinou TAC
O resgate foi realizado no dia 26 de janeiro, em ação do MPT, Ministério do Trabalho e Previdência, Defensoria Pública da União e Polícia Rodoviária Federal.
“Os trabalhadores foram encontrados em condições degradantes, em local de higiene e conforto precários, sem receber salários, sem garantia de trabalho e, ainda, tendo sido trazidos de seu local de origem fora das normas exigidas, sob falsas promessas, o que configura aliciamento de mão de obra”, declarou a procuradora Regina Duarte da Silva, na ocasião.
Autuados, os representantes da RPC Serviços de Plantios assinaram termo de ajuste de conduta (TAC), com compromisso de pagar verbas rescisórias, custos de viagem e de alimentação e o retorno dos trabalhadores às suas cidades de origem.
Caravelas nega envolvimento
Em comunicado divulgado no seu site oficial, a Colombo Agroindustria, empresa responsável pela marca Caravelas, nega qualquer envolvimento com irregularidades, diz ser “zelosa com o cumprimento das leis” e afirma ter instalado sindicância por empresa independente para apurar os fatos.
“Esclarecemos que a empresa R Pereira Serviços de Plantio foi contratada de maneira regular e sob condições contratuais onde as obrigações trabalhistas, de segurança do trabalho, fiscais, ambientais dentre outras, devem ser rigorosamente observadas. Vale ressaltar que a R Pereira Serviços de Plantio, presta serviços em outras empresas da região”, diz o comunicado.
“No que se refere ao evento ocorrido em Pirangi tão logo teve conhecimento dos fatos a empresa adotou todas as medidas necessárias de apoio ao trabalho desenvolvido pelo Ministério Público do Trabalho bem como cobrou imediatas providências da empresa contratada”, afirma. O comunicado completo pode ser conferido neste link.
