São Paulo – Foi divulgada a versão final do projeto de lei da revisão do Plano Diretor Estratégico (PDE) de São Paulo. O texto mantém o aumento do total de áreas onde as grandes incorporadoras podem construir prédios acima dos limites básicos de verticalização. Mas a ampliação é menor do que a aprovada em primeiro turno pelos vereadores no fim de maio.
Atualmente, as construtoras podem erguer arranha-céus em áreas de até 400 metros ao redor das estações do metrô, e 150 metros dos corredores de ônibus. O projeto aprovado em primeiro turno aumentava essa área para até 1 quilômetro, o que permitiria grandes prédios nos miolos dos bairros, onde não há infraestrutura de transporte.
O novo texto, protocolado às 22h15 desta quarta-feira (21/6) na Câmara Municipal, mantém o aumento, mas em uma área de 700 metros. A nova versão deve ser discutida em três audiências públicas. A primeira delas às 10h30 desta quinta (22).
Embora reduza a área, o novo texto permite que o limite possa ser revisto em outro projeto, o que trata da revisão da Lei de Uso e Ocupação do Solo. A Câmara deve discutir a Luos no segundo semestre deste ano.
A sugestão de mudança nestes limites surgiu durante o período de audiências públicas do projeto. A Câmara realizou 50 reuniões para discutir o texto em dois meses, e colheu sugestões da internet.
Essa sugestão específica veio por meio de uma contribuição anônima e foi acatada. Ao todo, 70% das sugestões feitas pelo mercado imobiliário foram aceitas pelos vereadores.
Em outra alteração, a Câmara retirou da revisão do PDE as regras, adiantadas pelo Metrópoles, que permitiam à prefeitura usar os R$ 2 bilhões em recursos do Fundo Municipal de Desenvolvimento Urbano (Fundurb) para o recapeamento de ruas.
A verba deve ser mantida para obras de construção de moradias.
Fim da resistência ao PDE
Depois de negociações que se estenderam ao longo do dia de ontem, a base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) afirma que venceu as resistências que impediam a votação.
Cerca de dez vereadores da base governista se rebelaram e vinham dizendo que ainda não havia condições de aprovar o texto.
O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, Rubinho Nunes (União), disse a aliados que ele contará com votos de cinco dos oito vereadores da bancada do PT, que faz parte da oposição, isolando o PSol na votação contrária.
A bancada psolista tem seis dos 55 assentos da Câmara.
A votação do PDE está marcada para a tarde da próxima segunda-feira (26).
