São Paulo – O Ministério Público Federal (MPF) divulgou, nesta segunda-feira (28/8), que denunciou um casal por submeter uma mulher a trabalho escravo durante 33 anos em São Paulo. A vítima cumpria jornadas exaustivas, vivia em condições precárias e sofria agressões físicas e constrangimentos morais.
De acordo com o MPF, a trabalhadora prestava serviços domésticos à família no Brás, região central da cidade, e em uma loja do casal no mesmo bairro. Ela foi recrutada pelo casal em um albergue em 1989 – na época, ela vivia em situação de rua.
A mulher passou as três décadas seguintes trabalhando sem remuneração, descanso semanal, férias, registro em carteira e recolhimento de parcelas previdenciárias. As jornadas frequentemente começavam às 7h e se estendiam até as 22h ou mais tarde – o que, para o MPF, configura situação análoga à escravidão.
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Além disso, a rotina da trabalhadora era vigiada por câmeras, inclusive no equipamento instalado na porta da edícula em que ela vivia.
Acordo não cumprido
O MPF informou que o casal havia firmado um acordo com o Ministério do Trabalho e Emprego, em 2014, ocasião em que se comprometeu a fazer o registro em carteira da mulher, pagar seus salários e saldar outras obrigações trabalhistas. O acordo, porém, não foi cumprido.
A trabalhadora só deixou a casa da família em julho do ano passado, após conseguir vaga de acolhimento em um centro de assistência social de São Paulo. Na ocasião, o casal tentou fugir de suas responsabilidades e alegou que a mulher era “uma pessoa da família”.
