PL que discrimina casamento gay viola Declaração dos Direitos Humanos
O direito a contrair matrimônio está previsto nos Direitos Humanos, que completa 75 anos desde a sua publicação nesta segunda-feira
O direito a contrair matrimônio está previsto nos Direitos Humanos, que completa 75 anos desde a sua publicação nesta segunda-feira
Ministro do Trabalho e Emprego, Luiz Marinho, pede "desculpas" a trabalhadores e promete enviar projeto sobre o tema ao Congresso em 2024
Decisão não é definitiva e ainda cabe recurso ao plenário do STF. Processo poderia custar cerca de R$ 47 bilhões aos cofres da Petrobras
Em relação ao piso por hora rodada, os valores iriam de R$ 17 (para entregadores) e R$ 30 (para motoristas); projeto estaria na fase final
Luís Roberto Barroso, presidente do STF, se reuniu nesta sexta, em São Paulo, com os presidentes da CUT, da Força Sindical e da UGT
Entre as atividades com maior número de vítimas de trabalho escravo na área rural estão o cultivo de café, alho, batata e cebola
Segundo a polícia, a vítima cobrava direitos trabalhistas e estava sendo ameaçada; homem foi morto a facadas em um posto de combustíveis
Os dois presidentes saíram em defesa dos direitos trabalhistas enquanto deixavam de lado as diferenças sobre Cuba e Guerra da Ucrânia
MPF denunciou casal que submetia trabalhadora a jornadas exaustivas e até a agressões; empregadores alegaram que ela era "pessoa da família"
Justiça Trabalhista determinou que a demissão por justa causa de trabalhadora flagrada com maconha no emprego seja cancelada em SP
Parentes de Henrique Bahia, que faleceu no mesmo acidente aéreo da cantora, lutam para que o rapaz tenha reconhecimento trabalhista
A advogada Simone Torres, fundadora de um dos maiores escritórios do país, enaltece atendimento humanizado em entrevista ao Direito em Foco
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Palmeiras x São Paulo Supercopa Rei - Metrópoles Sports
Lula quer o protagonismo na agenda ambiental e o estreitamento de laços comerciais com as grandes economias. E não economizou horas de voo