São Paulo – Depois de uma auditoria em 10 centros de acolhimento encontrar falta de infraestrutura e superlotação, o Tribunal de Contas do Município (TCM) enviou uma solicitação à Prefeitura dando prazo de 60 dias para que a gestão Ricardo Nunes (MDB) apresente um plano de ação para melhorar o atendimento à população de rua.
“O plano deverá incluir a melhoria da infraestrutura das unidades de acolhimento, a transparência dos relatórios de acompanhamento e prestação de contas dos serviços e a adequação do número de servidores designados para essas atividades”, informa o TCM, por nota.
Um relatório do conselheiro do TCM Roberto Braguim estimou, com base em dados do Observatório Brasileiro de Políticas Públicas, que o total de pessoas nas ruas da cidade de São Paulo chegou a 50 mil pessoas (estimativas de 2021 apontavam para 31 mil pessoas).
A oferta de serviços para esse público, no entanto, não acompanhou o crescimento da demanda, na avaliação do conselheiro – seu voto foi aprovado por unanimidade pelos demais conselheiros do órgão.
“Na análise da auditoria, ficou claro que grande parte dos centros visitados opera com a capacidade máxima, o que ajuda a mostrar que há uma demanda reprimida, principalmente na região central da cidade. A causa principal da falta de vagas, segundo a equipe de auditoria, é o orçamento limitado destinado para esses serviços”, afirma o TCM.
“A respeito das condições gerais dos Centros de Acolhida visitados, foram encontradas falhas na infraestrutura das unidades que comprometem a segurança e condições dignas a essa população”, continua o TCM.
“Os auditores registraram infiltrações e mofos, fiação irregular, rachaduras em paredes, pisos e portas danificados e ventilação inadequada nos locais. Também foi constatada a falta de acessibilidade em algumas unidades – que não têm elevador ou rampa, banheiros adaptados e corrimãos.”
Prefeitura anuncia grupo de fiscalização
A Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, encarregada do atendimento da população de rua da cidade, informou por nota que está à disposição para fazer os esclarecimentos solicitados pelo TCM.
A secretaria disse que “criou um grupo de fiscalização e acompanhamento dos serviços de acolhimento a pessoas em situação de rua da rede socioassistencial da Prefeitura”.
“A iniciativa, após vistoria realizada pelo grupo, deu origem a um pacote de medidas a serem aplicadas nos serviços de acolhimento, com foco no atendimento no período de baixas temperaturas”, diz a nota da secretaria.
