São Paulo – O prefeito Ricardo Nunes (MDB) lançou nesta quarta-feira (7/6) um pacote de medidas para tentar requalificar o centro da capital, alvo de críticas nos últimos meses por causa da situação de abandono e insegurança. O objetivo é atrair moradores e investimentos para a região.
Entre as medidas anunciadas estão isenção e redução de impostos, mais agilidade na emissão de alvarás para novos imóveis e a transformação de prédios comerciais em residenciais, com moradias populares.
Segundo a Prefeitura, o pacote pode atrair até 200 mil moradores para o centro, que atualmente passa por uma onda de esvaziamento, com fechamento de lojas e fuga de empresas e instituições financeiras.
Para incentivar a ocupação por moradias, uma das medidas é permitir o acréscimo de até 50% no coeficiente de aproveitamento dos terrenos da região para habitações de interesse social e 25% para os chamados empreendimentos de mercado popular, além da entrega de unidades pelo programa Pode Entrar.
Na prática, a medida autoriza que incorporadoras construam prédios com mais unidades habitacionais em um terreno, sem pagar mais taxas à Prefeitura, desde que os apartamentos sejam destinados para famílias de baixa renda.
De comércio para moradia
Outra medida é a reforma de prédios comerciais para transformá-los em residenciais. O Edifício Prestes Maia será o primeiro a ser requalificado. Há proposta de intervenção em outros 10 edifícios para transformá-los em moradia popular.
Foi anunciada ainda a regulamentação do Requalifica Rápido, um procedimento que isenta imóveis de pagamento de impostos caso passem por processo de requalificação.
Também foi regulamentado o Projeto de Intervenção Urbana (PIU) Setor Central, uma lei com regras urbanísticas específicas para o centro que prevê a construção de moradias populares a partir da arrecadação de taxas com a construção de prédios na região.
Estão previstos ainda outros incentivos fiscais, como a isenção do Imposto sobre Propriedade Territorial Urbana (IPTU) e redução na alíquota do ISS para imóveis e estabelecimentos no quadrilátero envolvendo as ruas 7 de Abril, Coronel Xavier de Toledo, Praça Ramos de Azevedo, Conselheiro Crispiniano e as avenidas Ipiranga e São João.
Entre os resultados esperados pela Prefeitura estão o aumento da oferta do comércio e de serviços na região, em especial à noite e aos finais de semana.
