São Paulo – Após rodadas de conversas com prefeitos dos 375 municípios que possuem contratos com a Sabesp, o governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) retomou o diálogo com as prefeituras para tentar evitar que as cidades desistam de firmar novos acordos com a companhia de saneamento básico caso ela seja privatizada.
Nos contratos da Sabesp com as prefeituras há uma cláusula que cancela os acordos em caso de privatização, o que obriga o governo a renegociar novamente com cada município antes de dar início ao processo de desestatização.
Por isso, a gestão Tarcísio vinha trabalhando pela adesão dos municípios às Unidades Regionais de Serviço de Abastecimento de Água Potável e Esgotamento Sanitário (URAEs) da Sabesp, como ocorreu com a capital paulista em agosto.
Nas URAEs, as decisões são tomadas por um conselho deliberativo, e não mais de forma majoritária pelas cidades.
Como a capital responde por 55% do faturamento da Sabesp, a possibilidade de que a cidade firmasse contrato com outra empresa, sem integração com as cidades vizinhas, provocava insegurança jurídica, segundo auxiliares de Tarcísio.
A insegurança jurídica também preocupa o governo mesmo em municípios menores, como o caso de Igarapava, cidade ao norte do estado de São Paulo com cerca de 30 mil habitantes. O contrato da cidade com a Sabesp se encerrou em 2022 e, em setembro deste ano, um grupo privado venceu o leilão para o fornecimento de água e tratamento de esgoto.
No entanto, Igarapava é um município que integra a região metropolitana de Franca, cidade que possui contrato com a Sabesp e é um importante polo econômico no estado. Com isso, o governo tem o receio de que nem todos os planos para a região possam ser executados, já que parte das decisões será tomada por outra concessionária.
Um raio-x da Sabesp, a “joia da coroa” que Tarcísio quer privatizar
De olho em possíveis “fugas” de municípios que possam se interessar em fechar acordos com outras empresas de saneamento, o governo tem retomado as conversas com os prefeitos para garantir que as prefeituras continuarão com a Sabesp mesmo após a privatização.
Contratos com a Sabesp até 2060
Conforme publicado pelo Metrópoles, Tarcísio tem sugerido que as prefeituras negociem em bloco os novos contratos com a Sabesp, sempre em conjunto e por intermédio do governo paulista.
O governador tem defendido que, se negociados em conjunto, os novos contratos podem ser mais duradouros e com vigência até 2060.
O projeto de lei sobre a privatização da empresa, uma das promessas de campanha de Tarcísio, será enviado à Assembleia Legislativa (Alesp) nesta terça-feira (17/10), após uma reunião do governador com deputados da base para apresentar a proposta.
