São Paulo — O número de reclamações feitas à Prefeitura de São Paulo por causa de barulho cresceu 71% em abril, na comparação com o mesmo mês em 2022. Foram mais de 4.095 queixas registradas pelo Portal 156, ante 2.389 no ano passado, média de uma reclamação a cada 10 minutos.
Muito além dos números, quem procura ajuda demonstra indignação diante de tantos e variados barulhos na cidade. Antes de reclamar para as autoridades, o cidadão precisa saber para onde encaminhar sua queixa e a quem cabe resolver o problema.
Na Prefeitura, o Programa de Silêncio Urbano (Psiu) fiscaliza comércios em geral (incluindo bares), igrejas, indústrias, instituições de ensino, obras privadas, além de som em veículos estacionados. As multas variam de R$ 12 mil a R$ 36 mil.
Já a Polícia Militar (PM) e a Guarda Civil Metropolitana (GCM) devem ser acionadas para cuidar de perturbação de sossego provocada por “fluxos” e “bailes funk”, os chamados “pancadões”, além de outras aglomerações no meio da rua, por exemplo.
A cuidadora de idosos Rosana Prates da Silva, de 57 anos, conta que viveu uma situação infernal por causa dos cultos de uma igreja evangélica ao lado de casa, na Vila Penteado, região da Brasilândia, na zona norte.
Ela chegou a ter labirintite e ânsia de vômito devido ao barulho, que invadia sua sala e varava noite adentro, sem pressa para acabar. “Eles não louvavam. Eles gritavam. Meu marido colocava a TV no volume máximo. Era isso três vezes por semana”, afirma.
Em uma das discussões, Rosana diz que perguntou para a pastora se a garganta dela não doía de tanto gritar. Cansada do descaso, entrou em contato com a prefeitura pelo 156.
Cerca de um mês depois de acionar a administração municipal, fiscais foram até o local, fizeram a medição e constataram irregularidades. “Mediram os decibéis e ultrapassou os limites. Eles não tinham licença e foram autuados”, conta a cuidadora de idosos.
Segundo Rosana, já se passaram três semanas desde a autuação e os vizinhos barulhentos não deram mais as caras. “Só sei que eles não apareceram mais.”
No Grajaú, na zona sul da capital paulista, a assistente social Camila Alves de Souza, de 40 anos, recorre à PM na tentativa de cessar o barulho vindo de uma adega de rua nas proximidades de casa. “Quando a polícia vem, eles ficam um fim de semana sem fazer barulho, mas depois voltam com tudo”, diz.
Para diminuir o incômodo, Camila conta que tenta se refugiar em algum cômodo mais silencioso dentro da própria casa. “Em vez de ficar na sala, onde é impossível ouvir a televisão, a gente vai para o quarto. Ainda assim, dá para escutar o barulho da adega”, explica.
Acordo
Muitas vezes, o reclamante se cansa de esperar por uma solução por parte das autoridades e aí resta encontrar um meio termo para ter um mínimo de paz. Foi isso o que aconteceu com o enfermeiro Paulo Fernando Roncon, de 43 anos, que passou três anos reclamando de um bar vizinho de sua casa, na região da Vila Nova Cachoeirinha, na zona norte.
Música ao vivo e frequentadores que se divertiam na porta da sua casa até depois da meia-noite traziam muito transtorno. Agora, um pouco menos, segundo o enfermeiro.
“O que começou a resolver foi um estreitamento de relação com os donos do bar”, afirma. “A gente chegou a ter momentos de briga, discussão, em que o negócio ficou feio. Um amigo intermediou a conversa e deu uma melhorada”, conta Roncon.
Fiscalização
A Prefeitura de São Paulo, por meio da Secretaria Municipal das Subprefeituras e do Psiu, diz que realiza fiscalizações diariamente para cumprir a legislação e diminuir o incômodo causado pelos ruídos sonoros à população.
Segundo a administração municipal, sob a gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB), após identificar os locais que ultrapassam os limites de som e os autuar, caso o problema persista, é feito o fechamento administrativo do local.
“O programa tem como função fiscalizar o nível de decibéis de imóveis não residenciais, ou seja, empresas, comércios e estabelecimentos alimentícios.”
A prefeitura diz também que, além das equipes das subprefeituras, conta com 100 equipes de fiscalização, cada uma formada por nove pessoas, para atender as 32 subprefeituras em todas as regiões da cidade.
A administração municipal explica que uma mesma vistoria pode se tratar de um local com mais de uma reclamação, que ocorre às vezes através do mesmo munícipe. “Vale ressaltar que durante um levantamento de uma demanda no ano passado, um único endereço recebeu 3.336 solicitações, podendo indicar um possível uso de robôs para realizar reclamações via portal 156, gerando distorções nos números apresentados”, diz.
Procurada, a PM não se manifestou.
