São Paulo – Moradores do entorno do Aeroporto de Congonhas, na zona sul de São Paulo, apresentaram à Prefeitura da capital uma proposta para criar uma taxa de R$ 30 a ser cobrada dos passageiros que embarcam e desembarcam no local, a fim de subsidiar um fundo de mitigação à poluição sonora e ambiental.
A proposta foi apresentada pela associação Amigos Novo Mundo Associação (Anma) e 10 outras entidades de moradores de bairros ao redor do aeroporto. O projeto está sendo analisado pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB).
A taxa de poluição sonora serviria para alimentar um Fundo Municipal de Mitigação de Danos Socioambientais de Ruído Aeronáutico, conta pública que só poderia ser usada para custear ações que reduzissem os impactos do barulho provocados pelas aeronaves na vizinhança das pistas, pelo trânsito causado pelo aeroporto e demais impactos ambientais e sociais.
O dinheiro seria recolhido pela concessionária do aeroporto com base em cada usuário (de pousos e decolagens) e repassado ao poder público. No mês passado, a administração de Congonhas foi concedida à empresa espanhola Anea.
“O número de pousos e decolagens escalou muito nos últimos tempos e o que vemos é uma falência nas contrapartidas”, afirma Guilherme Canton, integrante da Anma.
Ele diz que a questão do barulho do aeroporto não é um problema que atinge apenas “‘moradores de coberturas” dos prédios da região. Segundo ele, a poluição sonora traz impactos ao Parque do Ibirapuera, a hospitais e a centenas de escolas da região.
As associações afirmam que se basearam em modelos de mitigação de impactos do barulho da operação de aeroportos de países como Inglaterra e Espanha.
O grupo de entidades já teve uma reunião na semana passada com o secretário-chefe da Casa Civil do prefeito Ricardo Nunes, Fabrício Cobra Arbex, que recebeu uma minuta do projeto de lei que propõe as mudanças.
Como o projeto prevê a criação de uma nova fonte de receita e de despesas, por lei, a proposta de criação da nova regra deve ser feita pelo Executivo, não por um vereador, e ser aprovada pela Câmara Municipal.
Segundo Canton, Arbex ficou de dar uma resposta em um prazo de 10 dias.
Por nota, a Prefeitura informou que as “sugestões foram acolhidas e serão avaliadas”, sem confirmar o prazo citado pelo morador, mas que as tratativas “terão sequência” após o período de análise.
