São Paulo – A Prefeitura de SP anunciou mudanças no processo de retirada de pessoas sem-teto da área central da cidade. O projeto-piloto, batizado de Ampara SP, tem como alvo 15 pontos com concentração de população em condição vulnerável. Para ajudar no processo de convencimento e adesão ao programa, ex-moradores de rua integram as equipes de abordagem.
O trabalho das equipes será feito antes da chegada da Zeladoria para a retirada das barracas e limpeza dos espaços públicos. A ideia é que as equipes convençam as pessoas a saírem das ruas de forma espontânea.
O programa começou nesta segunda-feira (10/4), na Praça Armênia, no Bom Retiro. O trabalho também será feito em outros pontos: Parque Dom Pedro, Glicério (dois locais), Minhocão, Avenida Paulista, Viaduto CPTM, Rua Vergueiro, Rua Ana Rosa, Centro Histórico, Viaduto 25 de Março, Viaduto Governador Roberto de Abreu Sodré, Viaduto Diário Popular, Avenida Mercúrio e Avenida do Estado.
Marlon Alves Clemente estava em situação de rua, e hoje faz parte da equipe de abordagem. “Eu estava em situação de rua e fui acolhido pela Equipe Reencontro do Canindé. Fui chamado para trabalhar aqui. Estamos com uma proposta nova, é um programa novo. Hoje, já fiz duas abordagens e as pessoas não queriam ir, por causa do cachorro. Antigamente, não tinha esse espaço para o cachorro ficar ou mesmo a carroça, mas eu falei sobre os nossos serviços e elas acabaram aceitando ir para um desses locais, levando o cachorro”, contou.
O secretário municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, Carlos Bezerra Jr., disse que atualmente existem 253 vagas fixas para os moradores de rua em hotéis, vilas, prédios desocupados e centros de acolhimento, com quatro refeições diárias. De acordo com ele, não há tempo determinado para que as pessoas fiquem nos locais.
Ele assegurou, ainda, que serão levadas em consideração as particularidades de cada um. “Há casais que querem ficar juntos, famílias inteiras, tem pessoas com animais, tem solteiros ou transexuais. Para cada situação, vamos oferecer um local que não seja apenas de pernoite”, explicou.
“Há uma mudança clara na abordagem com equipes diferenciadas que farão, neste primeiro momento, um percurso pré-determinado aqui na região central, que é a região de maior concentração de pessoas em situação de rua na cidade, para que a gente possa ter um fortalecimento de vínculos com essas pessoas, uma abordagem ainda mais humanizada, mais qualificada, para que possamos ter uma maior aderência dessas pessoas às vagas e aos espaços que estão sendo oferecidos, sempre com dignidade no acolhimento”, disse Bezerra.
O Ampara SP percorrerá os pontos que foram mapeados previamente pelas equipes técnicas da secretaria. Com duração de 24 horas por dia, o trabalho ininterrupto das equipes será realizado nos sete dias da semana, e contará com 46 técnicos especializados, sendo que, destes, 20% possuem trajetórias de rua e 10% são pessoas LGBTQIA+.
Segundo a prefeitura, nesta segunda, das 7h às 12h, foram realizadas 132 abordagens, que resultaram em 86 pedidos para encaminhamento aos serviços de acolhimento.
Briga na Justiça
Na semana passada, o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo da Rua da Igreja Católica, o deputado federal Guilherme Boulos (PSol-SP) e um grupo de ativistas pelos direitos humanos apresentaram novo recurso à Justiça para tentar manter a decisão que impedia a Prefeitura de São Paulo de retirar barracas de moradores de rua espalhadas pela cidade.
O grupo conseguiu em fevereiro uma liminar para proibir a gestão Ricardo Nunes (MDB) de seguir com a política de remoção de barracas. O argumento era que os pertences das pessoas estavam sendo retirados de forma indiscriminada e que não haveria vagas para todos os moradores de rua nos albergues da cidade.
No final de março, porém, Nunes conseguiu derrubar a liminar. O desembargador Ribeiro de Paula, presidente da seção de Direito Público do Tribunal de Justiça, considerou que a prefeitura estava cumprindo decreto municipal que regulamenta a retirada das barracas e questionou a legitimidade do grupo para propor uma ação popular.
