São Paulo – A Prefeitura de São Paulo deu início nessa segunda-feira (3/4) à ação para retirar barracas de moradores de rua na capital paulista. A medida, que tem respaldo da Justiça de São Paulo, divide opiniões de representantes da sociedade.
O prefeito Ricardo Nunes (MDB) alega que a ação é necessária para garantir o serviço de limpeza das vias e também o direito de ir e vir das pessoas. “A gente vai fazer toda a discussão de uma forma humanizada, no diálogo, mas não é possível que a gente permita que as pessoas montem barracas nas calçadas”, declarou.
Para pesquisadores de áreas sociais, no entanto, a ação corre o risco de ter efeito equivalente a “enxugar gelo”, caso não seja acompanhada de novas políticas de moradia e assistência. Já comerciantes se mostram favoráveis à medida da Prefeitura e enxergam nela uma tentativa de revitalizar regiões degradadas.
De acordo com o último Censo da População em Situação de Rua, divulgado em janeiro de 2022, a capital paulista tem ao menos 31,8 mil moradores de rua – situação que foi agravada pela pandemia de Covid-19. Em 2019, eram 24,3 mil pessoas. O plano da Prefeitura para retirar barracas foi revelado pelo Metrópoles em fevereiro.
“Sem oferecer destino, não funciona”
Professor do Departamento de Ciências Sociais da Pontifícia Universidade Católica de São Paulo (PUC-SP), Eulálio Figueira afirma que as ações precisam levar em conta a complexidade da população em situação de rua. “A solução não pode ser simplista”.
“Retirar a barraca e expulsar alguém de um lugar, mas sem oferecer um destino adequado, não funciona. Ela vai sair dali e ocupar outro espaço da cidade. Vamos trocar seis por meia dúzia”, diz Eulálio Figueira.
Com parte das 20 mil vagas de acolhimento ociosa na capital paulista, Figueira pondera que a política de assistência social falha ao desconsiderar a realidade do morador de rua.
“Às vezes, a pessoa chega em um abrigo, mas ainda não está no horário permitido ou só tem vaga em um lugar distante. Ele desiste. O morador de rua tem outra forma de vida. Não sou eu que tenho que dizer onde esse sujeito deve ficar”, avalia.
A análise é endossada pela urbanista Lucila Lacreta, do movimento Defenda São Paulo, que defende o uso de terrenos públicos para acomodar a população em situação de rua. “As pessoas precisam ter opção para se instalar temporariamente e ir construindo melhorando a própria situação”, afirma.
“A Prefeitura diz que tem albergues, mas o problema é como eles funcionam. Há onde guardar a carroça? Pode levar o cachorro? As famílias ficam juntas? É preciso considerar a realidade daquelas pessoas. Se elas se sentem mais confortáveis na rua, vão continuar na rua”.
“Do jeito que está, não dá”
Comerciante há 40 anos e voz atuante pela revitalização do centro da capital, o empresário Carlos Beutel avalia que a remoção de barracas de moradores de rua é uma medida necessária. “Do jeito que está, não dá para ficar. É simples assim”, diz.
Para Beutel, a concentração de moradores de rua aumenta a mendicância em áreas comerciais, dificulta ações de limpeza e também impacta a segurança da região. “O comércio no centro está morrendo, há muitas pessoas fechando as portas e procurando emprego”.
“Essas pessoas que estão dormindo na rua são nossos irmãos, temos que providenciar moradia e atendimento adequado, sim”, pondera. “Mas, entre eles, há usuários de droga que praticam roubos para manter o vício”.
