São Paulo – A obra de uma imponente torre de 23 andares, que abrigaria 20 apartamentos em uma área construída de 15 mil metros quadrados no Itaim Bibi, zona oeste de São Paulo, foi embargada na tarde desta terça-feira (14/2) pela Prefeitura da capital, por falta de licença de construção e de pagamento de tributos.
“A administração regional também vai fazer uma apuração preliminar interna para averiguar eventuais responsabilidades de servidores na condução do processo em questão”, informou a Prefeitura, por nota.
A obra, da Construtora São José, é de um prédio de luxo com um duplex na coberturae e quatro andares de estacionamento.
A torre já está quase concluída, embora o empreendimento não tenha Alvará de Execução de Edificação Nova. O pedido para emissão do documento foi negado pela Prefeitura em agosto de 2022, mas as obras seguiram mesmo sem a licença.
Além disso, como o prédio fica na área da Operação Urbana Faria Lima, para construir uma torre tão alta, a empresa deveria ter adquirido Certificados de Potencial Construtivo Adicional (Cepacs), um título imobiliário emitido pela Prefeitura que permite construções acima dos limites de edificação básicos da cidade.
Segundo a Prefeitura, não consta a aquisição desses certificados para esse prédio.
Os técnicos da Prefeitura só tomaram uma atitude em relação à construção sem alvará após a apresentação de um ofício, no dia 9 de fevereiro, do vereador Antonio Donato (PT), questionando a falta de licenciamento do empreendimento. Ele também abordou o assunto durante um discurso na Câmara Municipal.
O Metrópoles tentou contato com a Construtora São José, mas não teve retorno. O espaço segue aberto para manifestação da empresa.
