São Paulo – “A senha 1 é do Suplicy”, gritou uma servidora do PT que estava na fila para protocolar as CPIs na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp), na manhã desta sexta-feira (24/3). Com base no Estatuto do Idoso, o deputado estadual Eduardo Suplicy, 81 anos, o mais velho da atual legislatura, tenta utilizar-se da idade para entrar de forma prioritária na fila e instalar a CPI de Paraisópolis, sensível para o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos).
Usar Suplicy, deputado estadual mais velho da Alesp, para passar na frente da fila das CPIs foi a estratégia do PT, partido de oposição, para emplacar ao menos uma comissão de investigação na casa.
Na Alesp, as comissões são instauradas por ordem de chegada e assessores da base governista haviam iniciado uma fila com três dias de antecedência. A Casa só permite a realização de cinco CPIs simultaneamente. Conforme noticiado pelo Metrópoles, a manobra da base governista impediria o PT de implementar uma CPI antes de 2026.
Nesta sexta, momento de recebimento dos pedidos, na porta do plenário da Casa, houve empurra-empurra e confusão. Horas antes, deputados assumiram o posto que vinha sendo ocupado por assessores ao longo dos últimos dias. Com a chegada de Suplicy, que carregava o Estatuto do Idoso, servidores da oposição e da base gritaram uns com os outros e se filmaram com os celulares.
A abertura dos protocolos ocorreu às 9h15 e os deputados entraram por ordem de chegada – uma senha foi distribuída para cada servidor que estava na fila, por determinação da Presidência da Alesp.
“Lei federal” x “ato da Mesa”
“O estatuto do idoso deve prevalecer nesses casos, vamos acionar a Presidência”, disse Suplicy, depois de ver a tentativa de conseguir o lugar preferencial frustrada. A bancada do PT seguiu até o gabinete do presidente da Alesp, André do Prado (PL), para tentar negociar, mas um assessor disse que o presidente não estava lá naquele momento.
Os petistas argumentam que o estatuto do idoso é lei federal e garante a ele a prioridade na fila. O partido acionou a Justiça para tentar suspender a fila, justificando que assessores do PL e do Republicanos tiveram “informações privilegiadas” para dar início à fila, e agora pode voltar ao Judiciário para garantir que o protocolo de Suplicy tenha preferência.
No momento da confusão, os assessores dos dois grupos trocaram gritos. De um lado, assessores petistas gritavam “lei federal”. Do outro, governistas respondiam “ato da Mesa”, em referência à determinação da Presidência da Alesp de que a ordem de entrega obedecesse à ordem de chegada na fila.
O argumento da base governista é que o estatuto do idoso não se aplica a um deputado com mandato popular. “Não vai ter golpe”, gritou uma assessora governista. “Esse grito é nosso”, rebateu uma petista.
CPI de Paraisópolis
Passada a confusão, o PT protocolou o pedido de CPI para deixá-lo registrado no sistema. O partido quer investigar o tiroteio que ocorreu na favela de Paraisópolis, em outubro de 2022, durante uma agenda de campanha de Tarcísio.
O episódio resultou na morte de um homem, com um tiro de fuzil, por um policial militar. Na ocasião, uma reportagem da Folha de S.Paulo divulgou um áudio que indicava um segurança da equipe de Tarcísio determinando que um cinegrafista apagasse as imagens feitas durante o tiroteio. O inquérito que investigou o caso foi arquivado pela Justiça em janeiro deste ano.
“Tal conduta, desde que devidamente investigada, possivelmente poderá caracterizar a prática dos crimes de obstrução à Justiça, favorecimento pessoal, supressão de documento, fraude processual e coação no curso do processo. Por isso, há grande urgência e necessidade de se constituir a presente CPI”, diz o pedido feito pelo PT, de autoria do deputado Reis.
