São Paulo – Um bate-boca entre deputados governistas e de oposição na Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) adiou a votação para derrubar um veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a um projeto de lei que prorroga, por prazo indeterminado, laudos médicos que atestam transtorno do espectro autista.
O próprio Tarcísio devolveu o projeto à Alesp após recuar da decisão de veto, em fevereiro, que repercutiu negativamente porque apresentava como justificativa o argumento de que o autismo poderia “deixar de existir”, o que é rechaçado por especialistas. Para que o veto seja discutido novamente, uma nova sessão deverá ser convocada.
Internamente, deputados da Casa consideram que há consenso para que o veto seja derrubado. Mas durante sessão extraordinária iniciada às 19h desta terça-feira (28/3), uma série de embates entre os parlamentares fez com que o tema nem sequer chegasse à votação, já que a duração da sessão é de duas horas e meia.
Atraso
Um bate-boca entre deputados do PL, partido da base de Tarcísio na Alesp, e parlamentares da oposição, da bancada do PT, atrasou o início das discussões que precedem a votação. Os dois lados se acusaram de descumprir acordos feitos pela manhã, durante reunião das lideranças das bancadas, sobre o horário da sessão e os detalhes sobre como ela ocorreria no plenário.
O projeto sobre autismo seria votado após a reversão de outro veto, relativo a um projeto de lei complementar que equiparava cirurgiões-dentistas à categoria de médicos na rede estadual. Parte dos embates se iniciou porque o presidente da Alesp, André do Prado (PL), inverteu a ordem das votações. Deputados de oposição acusaram os governistas de tentarem empurrar a votação do projeto de cirurgiões-dentistas para outro dia.
Os parlamentares discutiram se não seria o caso de encerrar os discursos para garantir ao menos a votação do veto ao PL sobre autismo. O deputado Caio França (PSB), último a discursar, disse que não abriria mão do seu tempo porque outros deputados também não o fizeram e pediu que André do Prado convocasse uma segunda sessão ordinária. André disse que não convocaria e Caio manteve a palavra até o fim da sessão.
O pessebista é filho do ministro Márcio França (Portos e Aeroportos), responsável pelo projeto dos cirurgiões-dentistas em 2018, quando era governador de São Paulo. No entanto, o sucessor de França no governo, o ex-tucano João Doria, havia vetado o projeto.
Transfobia e falta de consenso sobre lista de discursos
A quantidade de deputados inscritos para discursar no púlpito e o teor dos discursos entraram na lista de discussões entre os parlamentares. O deputado Paulo Mansur (PL), ao tomar a palavra, defendeu a ação do deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG) de utilizar uma peruca e fazer um discurso transfóbico no plenário da Câmara dos Deputados no Dia Internacional da Mulher.
“Presidente, eu queria entender se transfobia é o tema da matéria, do projeto de lei?”, questionou a deputada Paula Nunes, da Bancada Feminista (PSol).
Na sequência, deputados retomaram os embates até que fosse determinado que os oradores poderiam apenas tratar do projeto de lei. Pouco depois, os parlamentares voltaram a discutir sobre a quantidade de oradores inscritos. “Se todo mundo é favorável, se teve unanimidade, por que a gente está demorando tanto?”, questionou Ênio Tatto (PT).
