São Paulo – O Ministério Público de São Paulo (MPSP) planeja ações de cobrança por dano moral coletivo e dano patrimonial contra bolsonaristas que mantiveram acampamentos em diversos pontos do Estado dentro do âmbito da força-tarefa instaurada para investigar os atos terroristas ocorrido no domingo (8/1) em Brasília e seus financiadores.
Até esta segunda-feira (9/1), ao menos 34 acampamentos estavam sendo monitorados pelas Polícias Civil e Militar. Depois de determinação do ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes para que as forças de segurança desmobilizassem esses grupos, os acampamentos foram desmontados.
O procurador-geral de Justiça paulista, Mario Sarrubbo, que mantém uma força-tarefa para investigar os atos terroristas, composta por promotores que atuam contra o crime organizado (na esfera criminal ) e da área de habitação e urbanismo (na esfera cível), afirma que as ações para cobrança de multas estão sendo planejadas.
“No âmbito da Habitação e Urbanismo, estão sendo planejadas as ações de para cobrança de dano moral coletivo, dano patrimonial coletivo, porque tudo isso (a manutenção de acampamentos) gera um desconforto muito grande para a sociedade. Toda essa movimentação atrapalha a vida das pessoas”, afirmou Sarrubbo.
Desde o fim do ano passado, quando começaram os bloqueios de rodovias por radicais contra o resultado das eleições presidenciais de outubro, a força-tarefa já vinha investigando líderes e possíveis financiadores de atos antidemocráticos e identificou cerca de 300 envolvidos com essas atividades.
Os autores daqueles bloqueios e as pessoas que financiaram e permaneceram nos acampamentos, agora, serão cobradas na Justiça pelos prejuízos causados, conforme os promotores comecem a oferecer ações à Justiça.
“Tanto os caminhoneiros lá atrás como estes aí, que trouxeram transtornos. Havia nos acampamentos inclusive ambulantes, food trucks. Tudo isso está sendo apurado e serão multados”, garantiu o procurador.
A força-tarefa paulista atua junto com o Ministério Público Federal na investigação dos financiadores dos atos de terrorismo do último domingo, mas a atribuição para oferecimento das ações criminais ainda está sendo discutido. Embora Sarrubbo afirme que o MP estadual poderia propor ações criminais contra terroristas internos, o tema ainda é alvo de discussões.
“Há crimes que são de alçada estadual. Uso de menores nos bloqueios, lesões corporais, interrupção de via pública, perigo para o transportes”, exemplifica o procurador-geral paulista.
