São Paulo — Moradores do Guarujá, no litoral sul de São Paulo, participam nesta segunda-feira (11/12), da segunda audiência pública para debater a criação de uma taxa de preservação ambiental na cidade.
A discussão será na Câmara Municipal, no centro do Guarujá, a partir das 18h. A população também poderá opinar sobre o tema de forma virtual através do formulário disponibilizado pela prefeitura (acesse neste link).
A primeira audiência sobre a criação da taxa aconteceu no dia 24 de novembro, uma semana após o projeto ser anunciado pela prefeitura.
Proposta pela Secretaria Municipal do Meio Ambiente, a cobrança é voltada para todos os motoristas que permanecerem na cidade por mais de três horas.
Moradores do Guarujá e dos demais municípios da Baixada Santista serão isentos da taxa, que tem como alvo principal os turistas.
A gestão municipal alega que o objetivo da medida é mitigar os impactos gerados pelo grande número de visitantes recebidos no local e “assegurar a manutenção das condições ambientais e ecológicas” do Guarujá.
Entenda a taxa
O projeto prevê cobranças diárias, que vão variar dependendo do veículo utilizado. O cálculo do valor terá como base a unidade fiscal do município, que deve ser reajustada para R$ 4,45 no próximo ano (veja abaixo quanto será cobrado para cada veículo).
Para viabilizar a ideia, a prefeitura pretende contratar uma empresa que instalará radares nos acessos da cidade. A cada dia que o turista passar no local, uma nova cobrança será emitida.
Os recursos gerados abasteceriam o Fundo Municipal do Meio Ambiente, custeando os gastos operacionais da medida e financiando ações da secretaria ligada ao tema.
O projeto de lei indica que a verba poderá ser destinada a ações de adaptação às mudanças climáticas, gestão das unidades de conservação e infraestrutura de esgotamento sanitário.
Outras possibilidades listadas são o uso do dinheiro para projetos de educação ambiental, recuperação de áreas degradadas, conservação dos patrimônios da cidade e reurbanização das orlas marítimas atingidas por intempéries, desastres naturais e mudanças climáticas.
Em Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, uma tarifa semelhante arrecadou R$ 20 milhões em dez meses de implantação. Parte do recurso bancou a contratação de uma empresa para fazer a reciclagem no centro da cidade.
A prefeitura quer enviar o projeto à Câmara Municipal ainda neste ano, mas os efeitos da lei só serão sentidos a partir de 2024 caso ela seja aprovada.
Com isso, este pode ser o último verão em que os turistas entrar na cidade sem pagar pela tarifa.
Quais os valores previstos para cobrança em 2024
Considerando a previsão de R$ 4,45 por unidade fiscal do município (UF) para 2024, a cobrança deve ficar da seguinte forma:
- R$ 4,45 para motocicletas, motonetas e ciclomotores acima de 50 cilindradas
- R$ 13,35 para veículos de pequeno porte (compactos e médios)
- R$ 17,80 para veículos utilitários (caminhonetes, SUV’s, kombis)
- R$ 44,50 para veículos de turismo (vans)
- R$ 57,85 para microônibus, motorhomes e caminhões de dois eixos
- R$ 124,60 para ônibus e caminhões acima de três eixos
