São Paulo — A taxa de preservação ambiental (TPA) criada pela Prefeitura de Ubatuba, no litoral norte de São Paulo, completou 10 meses em vigor na última sexta-feira (8/12) com uma arrecadação de R$ 20 milhões.
O valor equivale às tarifas geradas entre os meses de fevereiro e outubro deste ano, segundo a prestação de contas da gestão municipal. Os dados sobre o mês de novembro ainda não foram divulgados.
Criada com o objetivo de arrecadar recursos para a conservação ambiental na cidade, a TPA é cobrada de todos os motoristas que permanecem no município por mais de quatro horas.
Equipamentos instalados nos acessos à Ubatuba registram os veículos que chegam e saem da cidade para realização da cobrança, que varia de acordo com o modelo do transporte.
A cada 24 horas no município, uma nova tarifa é emitida aos turistas. Moradores de Ubatuba e pessoas com veículos registrados em cidades do entorno, como Caraguatatuba e Paraty, são isentos da taxa.
O Metrópoles conversou com membros do Conselho Municipal de Meio Ambiente de Ubatuba para entender o que tem sido feito com a verba recebida com as tarifas nos últimos meses.
O órgão reúne membros da sociedade civil e do poder público e é o responsável por definir a destinação dos recursos recebidos desde a criação da taxa.
Gestão de resíduos
Vice-presidente do Conselho, Mônica Spegiorin afirma que o processo de liberação de recursos é burocrático e lento, mas que uma das primeiras áreas já impactadas com a verba do projeto tem sido a gestão de resíduos nas ruas da cidade.
“O Fundo Municipal do Meio Ambiente financiou a coleta seletiva na região central de Ubatuba com o recurso da TPA. Isso é um avanço muito grande”, explica Mônica.
Um contrato de um ano foi assinado entre a Prefeitura e uma cooperativa responsável pela coleta de materiais recicláveis no valor de R$ 1,8 milhão. Há mais de uma década a cidade não contava com coleta seletiva, segundo outra participante do conselho.
Mônica afirma que parte do valor também será destinado à limpeza das praias.
“Teremos a varrição das principais praias de Ubatuba, a colocação de mais lixeiras, a criação de um programa de comunicação com passos e indicadores de como o turista deve se comportar”, diz a vice-presidente.
Para Mônica, a criação da taxa tira dos moradores da cidade o ônus sobre o acúmulo de lixo nos períodos de alta temporada.
“Até a existência da taxa quem arcava com esse ônus era o munícipe e é essa lógica que está sendo modificada”, afirma.
Campanhas de conscientização
Também participante do conselho, Jaqueline Dutra cita outras medidas que receberão os recursos da TPA, como as campanhas de conscientização.
“Terão equipes nas praias falando sobre a importância de recolher o lixo. Vão ter pessoas uniformizadas dando informações sobre os nossos atrativos naturais e placas sinalizando regras dos locais”, diz ela, que é presidente da Associação Coaquira de Guias de Turismo, Monitores e Condutores de Ubatuba.
“A gente vai ver em 2024 e nos anos que virão a repercussão [desse investimento]”, afirma a guia de turismo.
Jaqueline afirma que a prefeitura tem apresentado aos membros do conselho dados que comprovam uma manutenção no número de turistas apesar da nova cobrança.
“No começo tinha-se muito medo de reduzir o número de visitantes do nosso município”, afirma.
O Metrópoles solicitou os dados sobre o fluxo de turismo na cidade à prefeitura de Ubatuba, mas não obteve retorno da gestão municipal.
Presidente da Associação de Comerciantes de Ubatuba, Adriano Klopfer também afirma ter ouvido da prefeitura que o número de turistas não diminuiu.
A associação foi resistente à criação da taxa durante o processo de discussão do projeto, mas Adriano afirma que os resultados apresentados até o momento têm sido positivos.
“Eu não vi nenhum indício de que [o recurso proveniente da tarifa] não vai ser bem aplicado”, diz o comerciante. “Todo mundo quer uma praia limpa e uma cidade bem arrumada”, afirma.
Do montante arrecadado até agora pela tarifa, cerca de R$ 16 milhões entraram para o Fundo Municipal do Meio Ambiente, enquanto a fatia restante bancou o custeio do projeto e o repasse à concessionária que administra o sistema de cobranças.
Adriano explica que alguns setores, como o que trabalha com aluguel de baixa renda, têm afirmado que houve diminuição na procura dos serviços na cidade, mas diz que no geral a TPA tem sido bem recepcionada por boa parte dos comerciantes.
Guarujá
No litoral sul de São Paulo, a Prefeitura de Guarujá também planeja criar uma taxa para os turistas. Nos mesmos moldes do projeto em Ubatuba, a gestão do município propõe cobranças diárias, que variam entre R$ 4,26 e R$ 119,28, para veículos que ingressarem ou permanecerem na cidade por mais de três horas. A taxa aplicada também dependerá do porte do veículo.
