São Paulo – O governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) aplicou nesta sexta-feira (17/11), por meio do Procon-SP, uma multa de R$ 12,7 milhões à Enel, concessionária responsável pelo fornecimento elétrico na Grande São Paulo, por “má prestação” e interrupção no serviço contínuo de energia.
Segundo o Procon-SP, foi constatado que, na rede sob operação da Enel, “um grande contingente de consumidores ficou sem energia elétrica por mais de 48 horas, desde o dia 3 de novembro”.
Na ocasião, um temporal provocou a morte de ao menos seis pessoas, derrubou árvores e deixou mais de 2 milhões sem luz na Grande São Paulo. Nesta semana, novos transtornos foram registrados.
Para a fundação, a demora para a Enel conseguir restabelecer a luz em diferentes regiões paulistas caracteriza infração por “não fornecimento dos serviços de sua competência de forma adequada, eficiente, segura e contínua”.
Multa máxima à Enel
A multa aplicada tem o valor máximo previsto no Código de Defesa do Consumidor, de acordo com o Procon-SP. Em número absoluto, a cifra é de R$ R$ 12.793.962,68.
“A medida também acontece após a empresa ser notificada, já nos primeiros dias em que o fornecimento foi interrompido, e apresentar seus argumentos”, diz o órgão.
“O Procon-SP continua fiscalizando e acompanhando a evolução das reclamações registradas pelos consumidores e pode adotar ainda novas sanções contra a Enel”.
O Metrópoles procurou a Enel, mas não obteve resposta até o momento. O espaço segue aberto para manifestação.
