São Paulo — Especialistas ouvidos pelo Metrópoles foram unânimes ao afirmar que a Polícia Militar (PM) de São Paulo precisa rever seus protocolos para usar munições “não letais” na dispersão de multidões ou para conter pessoas durante ocorrências.
Como mostrou a reportagem, o torcedor são-paulino Rafael Garcia morreu no entorno do estádio do Morumbi, no último dia 24, após ser atingido na parte de trás da cabeça por uma munição não letal do tipo “bean bag” (saco de feijão, em português) usada pela PM paulista.
Em entrevista, a delegada Ivalda Aleixo, chefe do Departamento de Homicídios e de Proteção à Pessoa (DHPP), afirmou que o tiro fatal foi dado de uma distância “muito curta.”
Carolina Ricardo, diretora-executiva do Instituto Sou da Paz, afirma que as munições consideradas não letais “podem matar, sim”, dependendo da forma que são usadas.
“É importante destacar que mesmo a munição de borracha, ou a bean bag, exigem muitos cuidados para serem usadas, porque são equipamentos utilizados no policiamento de multidão, que demandam desafios adicionais. O uso delas precisa de protocolos organizados, uma cadeia de comando clara [por parte da PM]”, diz a especialista.
Ela acrescenta que o manual para o controle de multidões da PM orienta para que tiros de munições menos letais devem ser feitos somente após a autorização de um superior hierárquico. “Isso nem sempre é possível. No calor do tumulto, às vezes, o policial decide atirar. Mas isso precisa ser revisto.”
Os resultados podem ser fatais, como o ocorrido com o torcedor são-paulino após o jogo da final da Copa do Brasil entre São Paulo e Flamengo, ou provocar lesões graves, como deixar a vítima do disparo cega.
A diretora do Sou da Paz salienta que a PM precisa ser rápida na apuração do caso do torcedor morto na última semana e, também, fazer uma discussão do caso, apresentando publicamente os resultados da investigação.
“A PM precisa tomar todas as medidas para que esses equipamentos não matem mais pessoas, porque os jogos de futebol irão seguir acontecendo, assim como o policiamento de multidão.”
A Secretaria de Segurança Pública de São Paulo afirmou que os policiais envolvidos na morte do torcedor são-paulino só serão responsabilizados se ficar comprovado que houve excesso por parte dos PMs.
Respeito aos protocolos
Rafael Alcadipani, professor da Fundação Getúlio Vargas (FGV) e membro do Fórum Brasileiro de Segurança Pública (FBSP), também ressalta os riscos à vida quando armas consideradas não letais são usadas sem critério. “Por isso que este tipo de munição deve ser usado estritamente dentro dos protocolos”
O fabricante das bean bags orienta para que a munição seja disparada a uma distância mínima de seis metros do alvo. Já a munição conhecida como bala de borracha deve ser disparada a uma distância maior, no mínimo a 20 metros. Ambas não devem ser direcionadas à cabeça, tórax e partes íntimas.
“Quando você usa um armamento desse que pode colocar a vida das pessoas em risco, sem seguir o protocolo, mostra que está faltando doutrina, está faltando treinamento, faltando controle do comando. Isso, no meu ponto de vista, mostra um descontrole na PM”, afirma Alcadipani.
As bean bags estão sendo usadas desde 2021 pela PM paulista para conter distúrbios urbanos, como grandes aglomerações, a exemplo do tumulto ocorrido após a final da Copa do Brasil, com o título do São Paulo sobre o Flamengo. Esse tipo de munição também é utilizado pelas polícias dos Estados Unidos e do México.
Na Austrália, o uso da bean bag foi suspenso após a morte de uma mulher atingida pela munição.
O objetivo da PM é que a bean bag substitua as balas de borracha gradativamente. A corporação investiu cerca de R$ 620 mil para comprar cerca de 20 mil munições do tipo da empresa americana Safariland.
O material começou a ser adquirido pela PM durante a pandemia de Covid. Na época, a corporação argumentou que as balas de borracha apresentavam falhas, como desvios de trajetória do tiro, o que colocaria pessoas em risco. Ainda assim, a corporação ainda tem e usa o estoque desse material.
