São Paulo – Em fevereiro de 2016, uma moradora de Moema, bairro nobre da zona sul de São Paulo, denunciou que um muro irregular levantado por um condomínio teria intensificado as enchentes na região. Sete anos depois, após uma sucessão de equívocos, um inquérito do Ministério Público e a morte de uma idosa em um alagamento na mesma rua, a Prefeitura da capital anunciou que pretende derrubá-lo.
“Se eu tiver hoje a autorização judicial nós já vamos fazer hoje. É inaceitável que um condomínio faça um muro daquele de forma irregular e irresponsável. Muito possivelmente se aquele muro não estivesse ali não teríamos o que aconteceu”, afirmou o prefeito Ricardo Nunes (MDB) nesta sexta-feira (10/3).
No temporal que atingiu a cidade na quarta-feira (8/3), Nayde Capellano, de 88 anos, ficou presa dentro do carro em um alagamento na rua Gaivota, e foi levada pela enxurrada.
A neta da vítima, Mariana Capellano, denunciou nas redes sociais um problema antigo no bairro: a existência de um muro na esquina da Gaivota com a rua Ibijaú, que impede o escoamento de água em dias de chuva.
No entanto, há anos moradores da região reclamam da construção irregular do muro, feita por um dos condomínios de alto padrão na região. De acordo com o inquérito civil do MP obtido pelo Metrópoles, desde 2018 a Procuradoria cobra ações da subprefeitura da Vila Mariana, responsável pela área.
O documento também observa que um processo administrativo foi instaurado contra o mesmo condomínio, em 2009, por causa da construção do muro.
Sucessão de equívocos
Embora uma das moradoras da região tenha acionado o MP em fevereiro de 2016, ela só recebeu um retorno mais de dois anos depois, em abril de 2018. Uma extensa troca de e-mails entre a mulher, uma aposentada, e a Procuradoria indica que o MP decidiu investigar o condomínio errado pela construção do muro. O equívoco foi constatado pelo órgão apenas em dezembro.
“A Portaria inicial realmente estava errada, uma vez que foi excessivamente sintética, misturou os dois condomínios descrevendo o mesmo fato e não descreveu adequadamente o objeto da investigação”, diz trecho do texto.
Um pedido de informações, voltado para a subprefeitura da Vila Mariana, ficou três meses engavetado no MP porque a promotora responsável pelo despacho estava de licença e o texto não foi redistribuído internamente. O caso só foi retomado em março de 2019.
O MP observou que 23 condomínios da região eram responsáveis por construções irregulares que afetavam o escoamento de água na área. Em maio de 2021, todos foram notificados e intimados a demolir as obras irregulares, no entanto nenhuma ação foi adotada até o momento.
O condomínio que construiu o muro argumenta que a obra foi necessária por causa da “presença de moradores de rua e de usuários de entorpecentes” e que “não tem conhecimento sobre a ocorrência de problemas de enchentes ocasionados pelo fechamento com aquele muro”.
