São Paulo – O Tribunal de Contas do Município (TCM) decidiu apurar a compra de R$ 860 mil em bonés para moradores de rua da capital paulista feita sem licitação pela gestão do prefeito Ricardo Nunes (MDB). Como o Metrópoles revelou nesta sexta-feira (17/11), os itens custaram o dobro do preço praticado no mercado.
O TCM produziu um memorando que vai embasar um ofício endereçado à Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, responsável pela compra dos bonés. No documento, o tribunal questiona “qual foi a pesquisa que embasou o custo” do item adquirido e pede que seja informado “o preço alcançado, para o mesmo objeto, em licitações anteriores da pasta ou de outros órgãos públicos”.
O tribunal quer explicações também sobre o motivo de a aquisição ter sido feita por meio de uma compra de emergência, o que dispensa a licitação, e não por um processo licitatório regular.
Compra mais cara
Conforme reportagem do Metrópoles, a Prefeitura pagou R$ 21,50 por cada um dos 40 mil bonés, com a justificativa de que eles seriam distribuídos para moradores de rua durante a Operação Altas Temperaturas – a instalação de tendas que distribuem também água e comidas leves, como frutas, para os sem-teto nos dias de calor mais intenso.
O valor unitário de cada boné é mais do que o dobro do registrado em atas de compras públicas como a dos Correios, que adquire bonés para os carteiros por R$ 8,88 a unidade.
O processo de compra, aberto em setembro, foi feito de forma emergencial, diante das ondas de calor que têm atingido a capital nas últimas semanas. O processo, porém, ficou um mês parado na Secretaria Municipal de Assistência e Desenvolvimento Social, responsável pela contratação.
Para justificar a compra dos bonés pelo preço praticado, a Prefeitura anexou ao processo uma cotação simples, feita com sete empresas. Nessas cotações, houve empresa que nemsequer informou qual era seu CNPJ.
O Metrópoles questionou a Prefeitura sobre a abertura de procedimento por parte do TCM, mas não teve resposta. O espaço segue aberto a manifestações.
