São Paulo — Aliados do governo Tarcísio de Freitas (Republicanos) ficaram irritados com a decisão do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) de depositar, em juízo, a quantia de R$ 913 mil para quitar as dívidas com multas aplicadas pela gestão do ex-governador João Doria por não usar máscara durante a pandemia.
A quitação do débito ocorreu na última quarta-feira (16/8), um dia após Tarcísio enviar à Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) um projeto de lei que concede anistia a multas aplicadas pelo descumprimento das normas sanitárias adotadas durante o período mais crítico da pandemia.
Bolsonaro já havia cobrado de seus aliados no governo Tarcísio a retirada ao menos dos juros das multas aplicadas a ele entre os anos de 2020 e 2021, quando o ex-presidente acumulou dívidas que somam R$ 1 milhão com a Fazenda de São Paulo. Ele chegou a ter mais de R$ 500 mil bloqueados pela Justiça paulista e pediu doações por Pix para quitar os débitos.
Tarcísio propõe anistia que pode livrar Bolsonaro de multa milionária
O Metrópoles apurou que o que irritou os aliados foi o fato de Bolsonaro ter depositado o valor da dívida em uma conta judicial vinculada aos processos de cobrança das dívidas, não diretamente na conta da Fazenda estadual.
Com isso, Bolsonaro assegura a devolução do dinheiro depositado em juízo caso a lei da anistia seja aprovada pela Alesp. Pelo texto enviado por Tarcísio à Assembleia, as multas já pagas diretamente ao governo não serão restituídas pelo Estado mesmo se a lei for aprovada.
Um aliado do governador viu na manobra de Bolsonaro uma jogada política para justificar as doações de R$ 17 milhões que recebeu de apoiadores via Pix para quitar esse tipo de dívida, enquanto Tarcísio ficou com o desgaste de apresentar uma anistia que beneficiaria seu padrinho político.
Entretanto, esse não é o entendimento dos auxiliares mais próximos de Tarcísio, que veem no pagamento via depósito judicial uma medida natural, uma vez que, com o depósito judicial, há a sinalização à Justiça de intenção em liquidar a dívida e, ao mesmo tempo, uma garantia de que multas e juros não serão mais cobradas.
O governo Tarcísio afirma que a proposta de enviar o projeto de lei à assembleia não tem relação com Bolsonaro. A decisão, de caráter técnico, se deu diante da constatação de que o tempo e os custos que o governo teria de gastar para cobrar as cerca de 10 mil multas judicializadas eram menores do que os valores que o Estado tem a receber.
Além disso, há entre auxiliares do governador de que a multa foi usada politicamente na época da pandemia.
O próprio Tarcísio recebeu multa da Vigilância Sanitária paulista por retirar a máscara em evento com Bolsonaro em São Paulo, na pandemia, quando era ministro da Infraestrutura. O governador já quitou seu débito.
