São Paulo – Uma clínica de reabilitação para dependentes químicos, localizada em Olímpia, no interior paulista, foi fechada temporariamente após denúncias de tortura, internações à força e venda de cigarros contrabandeados (foto de destaque) no local.
O promotor de Justiça Rodrigo Pereira dos Reis, do Ministério Público de São Paulo (MPSP), pediu a suspensão provisória e total das atividades. Uma liminar atendeu o pedido da Promotoria de Olímpia e deu o prazo de dez dias para que o estabelecimento fosse fechado temporariamente.
A clínica particular de recuperação de dependentes em substâncias entorpecentes está sujeita a pagar multa de R$ 50 mil por cada novo paciente que receber. Também foi estabelecida multa diária de R$ 50 mil, até o limite de R$ 300 mil, caso a liminar seja descumprida.
Segundo as denúncias, várias pessoas foram mantidas no local à força e obrigadas a assinar documentos nos quais afirmavam que estavam na clínica de forma voluntária.
Outras irregularidades
Um relatório do Núcleo de Assistência Técnica Psicossocial (NAT) do MPSP mostrou ainda que a avaliação médica prévia para admissão na clínica era ineficaz e faltava articulação entre o estabelecimento e as redes de atendimento dos municípios de origem dos pacientes.
O MPSP também flagrou a presença de duas pessoas atuando como voluntárias na clínica de reabilitação, o que não é permitido.
A clínica de recuperação de dependentes químicos também recebia pacientes custeados pelo poder público, que agora ficará responsável pelos gastos das transferências desses internos.
A decisão da Justiça definiu ainda que a Prefeitura de Olímpia deverá providenciar o contato entre familiares e pacientes para ajudar com os demais remanejamentos.
Prefeitura de Olímpia
“A Secretaria de Saúde adotou os procedimentos para retirada dos dois internos custeados pela prefeitura, que já estão fora do local e sendo assistidos pelos setores competentes. Além disso, a Secretaria de Assistência Social está monitorando a transferência dos demais internos”, informou a Prefeitura de Olímpia em nota ao Metrópoles.
A gestão municipal afirma que a clínica particular tinha alvará. O estabelecimento entrou em 9/3 com o processo de renovação da licença de funcionamento, que venceu em 15/3. De acordo com a prefeitura, o pedido segue pendente na Vigilância Sanitária diante das investigações.
