São Paulo – Uma empresa de engenharia foi condenada pela Justiça de SP a pagar R$ 10 mil em indenização a um trabalhador que usava banheiros e chuveiros na hora do banho sem privacidade e condições dignas de higiene.
A decisão é da 14ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho (TRT) da 2ª Região. O empregado contou que os banheiros eram “imundos” e sem portas, e que todos os trabalhadores viam os demais nus quando utilizavam as dependências para as necessidades diárias.
De acordo com o processo, os empregados ficavam sem roupa, enfileirados, esperando pela vez de tomar banho. Eram cerca de 150 a 300 pessoas no mesmo horário, para utilizar 24 boxes de banho e 12 vasos em um vestiário limpo apenas uma vez ao dia.
A empresa, do ramo de engenharia, negou ter praticado ato ilícito e afirmou sempre ter tomado todas as medidas cabíveis para fornecer ambiente adequado aos empregados. Também alegou que o reclamante não possui qualquer prova das condições degradantes, embora o homem tenha levado prova testemunhal cuja versão foi acatada pelo juízo.
Segundo o desembargador-relator Davi Furtado Meirelles, trata-se de uma situação propícia para piadas, bullying e outras formas de constrangimento. Para o magistrado, “por qualquer ângulo que se olhe a questão”, a empresa não comprovou que fornecia condições adequadas e com higiene suficiente para que o profissional pudesse usar o banheiro ou tomar banho com privacidade”.
Na decisão, o desembargador destacou que o empregado “foi submetido a condição degradante, restando clara a configuração de dano moral perpetrado pela empresa reclamada”, segundo informações do TRT.
