São Paulo — A Câmara Municipal de São Paulo divulgou, nesta quarta-feira (18/10), o calendário de discussões do projeto de lei de Uso e Ocupação do Solo, que define o zoneamento da cidade. A expectativa da base do prefeito Ricardo Nunes (MDB) é aprovar o projeto até 7 de dezembro.
A Comissão de Política Urbana da Casa pretende fazer 23 audiências públicas e votar a proposta em primeiro turno até 30 de novembro.
A Lei do Zoneamento define que tipo de uso cada imóvel de cada rua da cidade pode ter (se pode ser residencial, comercial, misto, industrial etc.). Ela é um complemento ao Plano Diretor, que estabelece quais características os imóveis podem ter em cada lote (se pode ser um edifício e, caso possa, de que tamanho).
O presidente da Comissão de Política Urbana da Câmara, Rubinho Nunes, do União (na foto em destaque), afirmou que o mapa, determinando qual é o tipo de zonamento em cada lote da cidade, será elaborado após as audiências públicas. “Mas defendo o maior adensamento possível nos eixos de estruturação”, disse, ao Metrópoles.
Esses eixos são as grandes avenidas, ao lado de corredores de ônibus e próximas de estação de metrô. Rubinho afirma que elas devem ter o maior número de moradores possíveis, para estimular o uso de transporte público (reduzindo o trânsito e a poluição na cidade).
As áreas classificadas como eixos de estruturação aumentaram na revisão do zoneamento. Nesses locais, as grandes construtoras podem erguer prédios maiores do que o permitido nas demais zonas da cidade.
Ao todo, a cidade tem 64 km² de áreas com essa classificação. O projeto proposto pelo prefeito retira 5,7 km² dessas zonas e acrescenta outros 15 km². Na prática, caso a Câmara Municipal não altere a proposta, essa área vai aumentar 9,4 km², o equivalente a quase seis parques do Ibirapuera, onde será possível construir torres gigantes.
A oposição ao prefeito na Câmara divulgou uma nota em que critica o número de audiências públicas, argumentando que o tema, por ser complexo, deveria passar por mais discussões.
“Para se ter uma ideia, na elaboração da lei de zoneamento anterior, feita em 2016, foram realizadas ao todo 46 audiências públicas pela Comissão”, diz o texto.
Já a Câmara Municipal publicou nota em que afirma que, a depender do andamento das discussões, o cronograma poderá ser ampliado.
A primeira audiência vai ocorrer no próximo dia 26. A programação prevê que, todas as segundas-feiras, haverá uma discussão na Câmara na parte da manhã e outra, em algum ponto da cidade, na parte da tarde. O mesmo ocorrerá às quintas. “Já às sextas-feiras, está previsto apenas um debate externo, às 19h. Aos sábados, duas audiências: uma pela manhã, às 9h, e outra à tarde, às 14h”, informa a Câmara.
