São Paulo – A Câmara Municipal de São Paulo aprovou na noite desta quarta-feira (22/11) o Projeto de Lei (PL) de autoria do prefeito Ricardo Nunes (MDB) que altera a Operação Delegada, o chamado bico oficial da Polícia Militar (PM), para permitir a inclusão de bombeiros no programa.
O objetivo é usar os homens da corporação nos horários de folga para auxiliar no serviço de poda de árvores da Prefeitura. Em nota, a administração municipal disse que os bombeiros vão atuar em cortes preventivos e em áreas de risco.
O texto aprovado pela Câmara de forma simbólica prevê o aumento nos valores pagos aos policiais Civis e militares, assim como aos Guardas Civis Metropolitanos (GCMs), e é de autoria do próprio Executivo. Apenas as bancadas do PT e PSol foram contrárias ou pediram abstenções. Agora, o projeto vai à sanção de Ricardo Nunes.
O projeto também permite a concessão de incentivos por desempenho de Atividade Delegada em regiões consideradas estratégicas, a serem definidas pelo Executivo, e em período noturno.
Também haverá bônus para os servidores por desempenho de atividades em regiões estratégicas e em período noturno. Caberá à prefeitura quais vão ser esses locais.
A versão inicial do projeto, enviado à Câmara pelo prefeito, não previa a inclusão do Corpo de Bombeiros. Nessa terça (21/11), o presidente da Câmara, Milton Leite (União), anunciou nova alteração, para colocar esse grupo.
“Neste momento em que caem árvores sobre casas, condomínios, residências, carros, que eles [bombeiros] tenham a estrutura mínima e recebam pela Operação Delegada, uma remuneração para complementar esse serviço com qualidade”, disse Leite.
A Operação Delegada é um programa em que o policial trabalha em seu dia de folga em patrulhamentos especiais, como em ruas de comércio de grande movimento, por exemplo.
Como a jornada do policial, em regra, prevê 12 horas de trabalho e 36 de descanso, os PMs poderiam se apresentar no dia de descanso para esse patrulhamento específico.
Ao Metrópoles o líder do governo na Câmara, Fabio Riva (PSDB), destacou que o texto do projeto apenas inclui os bombeiros na Operação Delegada.
“(O texto) não atribui a função. Então, vai poder usar (os bombeiros) em várias frentes, e até nessa questão eventual da poda de árvores”, afirmou. Um decreto, que será editado posteriormente pelo prefeito, irá detalhar as atividades.
A poda de árvores passou a ser um tema da agenda do prefeito desde o apagão na região metropolitana, no começo do mês. Depois de uma tempestade com ventos acima de 100 km/h, mais de 2 mil árvores caíram na cidade, danificando parte da rede elétrica e deixando 1,4 milhão de imóveis sem energia na capital — em alguns deles por até cinco dias.
O diagnóstico de especialistas é que eventos climáticos extremos vão se tornar cada vez mais frequentes, por causa do aquecimento global, e a Prefeitura vem mantendo embates com a Enel, distribuidora de energia da cidade, acerca de responsabilidades sobre a poda de árvores.
