São Paulo – A Câmara Municipal de São Sebastião, no litoral paulista, aprovou em sessão ordinária na terça-feira (14/3) a abertura do processo de cassação do prefeito Felipe Augusto (PSDB), por suposto desvio de recursos da saúde.
A cidade entrou para o noticiário nacional ao sofrer uma tragédia recentemente após ser atingida por fortes chuvas e registrar deslizamentos que mataram 64 pessoas.
O pedido de cassação, feito pelo advogado Roberto Magiolino, menciona as denúncias do Ministério Público de São Paulo (MPSP), na Operação Mar Revolto, sobre improbidade administrativa e desvio de recursos da saúde durante a pandemia da covid-19, em 2020.
O MPSP apurou que nos primeiros meses da pandemia o município de São Sebastião gastou cerca de R$ 20 milhões na contratação de serviços e compra de produtos e equipamentos para combater a Covid-19. A denúncia afirma que os recursos não foram empregados com esse fim.
A Operação Mar Revolto identificou a contratação de estruturas e equipamentos para implantação de dois hospitais de campanha, porém nenhum deles foi implementado. Além do prefeito, secretários e servidores são investigados por essa operação.
Na mesma sessão, os vereadores definiram por sorteio a comissão processante, sendo que a presidência ficou com Pixoxó (MDB), a relatoria com Nabuco (PSDB) e Daniel Simões (PP) é membro. A comissão tem o prazo de cinco dias para iniciar os trabalhos e 90 dias para finalizar o processo.
Em 8/3/22, Dia da Mulher, a Câmara Municipal de São Sebastião rejeitou um pedido de abertura de processo de cassação do prefeito Felipe Augusto por violência doméstica.
