São Paulo – Com feriados em vista e um orçamento estadual para ser aprovado até o fim de 2023, deputados da Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) não enxergam tempo hábil para a votação do projeto de privatização da Sabesp ainda este ano.
Na noite dessa terça-feira (10/10), o governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) convocou os parlamentares da base governista na Alesp para uma reunião na próxima semana, quando o projeto de lei da desestatização será apresentado aos deputados.
Será a primeira vez que os deputados terão acesso a um projeto antes que ele seja protocolado na Alesp. O encontro também servirá para sanar dúvidas, já que muitos receiam que a tarifa possa aumentar com a privatização, algo que tem sido negado pelo governo.
Com isso, o governo estadual busca agilizar os trâmites na Casa e votar o projeto ainda em 2023. Tarcísio tem dito a aliados que não gostaria de deixar a discussão da proposta avançar para o próximo ano, quando ocorrerão eleições municipais.
Na visão do governador, a campanha eleitoral pode contaminar o debate, travando a tramitação na Alesp e provocando perdas de apoio.
Para deputados ouvidos pelo Metrópoles, no entanto, com apenas dois meses restantes até o fim do ano, será difícil debater e aprovar a privatização da Sabesp antes de 2024.
O caminho da privatização na Alesp
Antes que a proposta seja votada em plenário, o texto precisa ser debatido em audiência pública, com a participação da sociedade civil, e necessita da aprovação em comissões temáticas, como as comissões de Finanças e de Constituição e Justiça (CCJ).
Ao Metrópoles, deputados observaram que somente em novembro há três feriados – Finados (2/11), Proclamação da República (15/11) e Consciência Negra (20/11) – que devem paralisar as atividades durante a semana, atrasando a discussão de algumas pautas.
A privatização da Sabesp também terá de dividir atenção com outras pautas econômicas importantes entregues pelo governo Tarcísio, como o Plano Plurianual (PPA) de 2024 a 2027 e o Orçamento para o próximo ano, que precisa ser votado até o dia 31 de dezembro.
Além disso, a privatização só será aprovada com um mínimo de 48 votos dos 94 deputados da Alesp. Mais de uma vez, Tarcísio sofreu derrotas na Assembleia por falta de quórum e teve de adiar a votação de projetos de seu interesse.
Governo planeja privatizar Sabesp em modelo follow-on
Tarcísio planeja fazer uma oferta de ações da Sabesp na Bolsa de Valores no modelo follow-on, com um acionista de referência, já que a companhia é de capital aberto.
Com essa medida, o governo estadual, que detém 50,3% das ações, deixaria de ser o acionista majoritário da empresa.
O objetivo da privatização da Sabesp, segundo Tarcísio, é investir R$ 66 bilhões até 2029, antecipando em quatro anos a meta de universalização do saneamento básico no estado e assegurando a manutenção ou até a diminuição da tarifa de água e esgoto.
