São Paulo — O deputado federal Guilherme Boulos (PSol) tem apostado em ações judiciais em série para tentar travar os planos do prefeito da capital, Ricardo Nunes (MDB), contra quem deve disputar a eleição pela Prefeitura no ano que vem.
A estratégia adotada por Boulos é semelhante à que foi utilizada por opositores do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) durante os quatro anos de governo bolsonarista, em especial pelo senador Randolfe Rodrigues (Rede-AP), que se notabilizou acionando o Supremo Tribunal Federal (STF).
Em cinco meses de atuação como deputado, após ter sido o mais votado no estado na primeira eleição que disputou, em 2022, Boulos já acionou o Ministério Público de São Paulo (MPSP) ou a Justiça paulista diretamente em quatro situações, para brecar ações do atual prefeito.
São elas: uma contra uma licitação aberta pelo prefeito para a fiscalização de ônibus, duas contra as ações da Prefeitura para retirar barracas de moradores de rua e, nesta semana, outra contra a revisão no Plano de Metas proposta por Nunes no início do mês.
No caso das barracas de moradores de rua, a ação movida por Boulos na Justiça, em parceria com o padre Júlio Lancellotti, da Pastoral do Povo de Rua da Igreja Católica, e outras entidades de direitos humanos, conseguiu impedir Nunes, por cerca de um mês, de reverter a decisão liminar de primeira instância.
A estratégia de Boulos não é novidade dentro da bancada do PSol. Vereadores paulistanos impediram, em janeiro, que Nunes aumentasse o limite do barulho de shows na cidade, por meio de uma ação judicial, alegando que a alteração era um “jabuti” (inserção de proposta em projetos sem relação com o tem central). Nesta semana, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça manteve a decisão favorável ao pedido do PSol.
No caso das barracas de moradores de rua, a deputada federal Erika Hilton, colega de bancada de Boulos, entrou com um pedido no STF para incluir as ações de Nunes em uma ação que questiona o tratamento que o Estado brasileiro dá à população de rua.
Entre os membros do PSol, o ingresso de ações judiciais é tido como uma ferramenta dentre várias que a oposição tem para impedir o avanço de decisões que são tidas como negativas pelo partido, uma vez que o tamanho da bancada na Câmara Municipal não é grande o suficiente para fazer frente à base de Nunes e seus aliados, que soma 39 dos 55 votos.
O deputado Guilherme Boulos foi procurado pelo Metrópoles para falar sobre a estratégia, mas ele preferiu não se manifestar.
