São Paulo – Citado em delação pelo ex-policial militar (PM) Ronie Lessa por suposto envolvimento na execução da vereadora Marielle Franco (PSol), o conselheiro do Tribunal de Contas do Rio de Janeiro (TCE) Domingos Brazão tem uma longa ficha corrida e está sob suspeita de receber propinas, expandir seu patrimônio com grandes movimentações de dinheiro vivo e de usar equipamentos e trocas de telefones para driblar investigadores.
Em entrevista ao Metrópoles, Brazão negou as acusações e disse que o uso de seu nome no caso Marielle pode ser parte de uma estratégia dos executores do crime para proteger alguém.
Brazão tem uma longa história na política. Foi deputado por cinco mandatos, até 2015, quando assumiu a cadeira no TCE. Dois anos depois, foi alvo da Operação Quinto do Ouro, da Polícia Federal (PF), que mirou o pagamento de propinas a conselheiros da Corte e os afastou por decisão judicial. Na ocasião, Brazão foi preso, mas acabou solto.
O principal delator da Quinto de Ouro era o ex-presidente do TCE Jonas Lopes Junior. Ele contou aos investigadores que Brazão negociou dois esquemas de corrupção no tribunal. Um deles tinha a ver com a aprovação de um contrato de R$ 21 milhões no Detran. E o outro com empresas da área ambiental.
Ele contou ao MPF que Brazão tinha o hábito de evitar telefonemas, trocava de celular constantemente e havia em seu gabinete até mesmo um “embaralhador de sinal” – ferramenta que serve para bloquear o sinal de aparelhos de gravação. O equipamento foi apreendido.
Dinheiro em espécie
Segundo o delator, Brazão recebia e dividia o dinheiro em mãos. As investigações encontraram diversos saques e depósitos em dinheiro vivo em contas ligadas a ele. Em um período de 2 anos, ele movimentou R$ 14 milhões em suas contas bancárias e aumentou seu patrimônio de R$ 13,7 milhões para R$ 18,8 milhões.
As quebras de sigilo fiscal mostraram que Brazão declarava ao fisco ter R$ 360 mil guardado em dinheiro vivo. Um livro de contabilidade cheio de anotações sobre gastos em espécie foi encontrado em sua residência. Nele, havia notas sobre reformas de churrasqueiras, piscinas e sítios. Somente os pagamentos em dinheiro nas anotações somavam R$ 1,5 milhão.
Na Quinto do Ouro, Brazão responde por corrupção e organização criminosa. Ele chegou a ser afastado do cargo, mas voltou por decisão do ministro Kassio Nunes Marques, do Supremo Tribunal Federal (STF).
Caso Marielle
No caso Marielle Franco, o nome de Brazão aparece como suspeito de ser o mandante do crime desde 2019. Ele foi denunciado pela ex-procuradora-geral Raquel Dodge por embaraço à investigação. O episódio envolveu uma ação para plantar depoimentos de policiais com narrativas falsas que tirassem a Polícia Civil do rastro dos verdadeiros mandantes.
O indício mais impressionante sobre seu envolvimento foi encontrado em um áudio do miliciano Jorge Alberto Moreth, conhecido como “Beto Bomba”, no qual ele dizia que Brazão “encomendou” a morte de Marielle. E que houve pagamento de R$ 500 mil pelo crime. O áudio foi interceptado de uma conversa entre o miliciano e o vereador Marcello Siciliano (PHS).
A principal hipótese é de que, com a morte da vereadora, Brazão buscava retaliar o então deputado Marcello Freixo (PSol), que empregou Marielle em seu gabinete e era próximo da parlamentar.
A atuação de Freixo atingiu duas vezes o conselheiro. A primeira foi na condição de relator da CPI das Milícias, em 2008, quando citou Brazão como um dos políticos “liberados” para fazer campanha em área dominada pelos grupos de criminosos.
A segunda foi em denúncias que levaram o MPF a pedir uma nova prisão de Brazão em 2017, na Operação Cadeia Velha, que também investigou pagamento de propinas a políticos do Rio.
A denúncia da PGR sobre o embaraço às investigações foi rejeitada em março do ano passado pela Justiça Estadual do Rio de Janeiro. Com a delação do ex-PM Ronie Lessa, condenado pela execução da ex-vereadora, o nome de Brazão voltou a entrar na mira dos investigadores.
Outro lado
Em entrevista exclusiva ao Metrópoles nessa terça-feira (23/1), Domingos Brazão negou envolvimento na morte da vereadora. “Não mandei matar Marielle”, disse. Para o político, “ninguém lucrou mais com o assassinato da vereadora do que o próprio PSol”.
Brazão disse ao Metrópoles não temer a investigação e que o uso de seu nome pode ser parte de uma estratégia dos executores do crime para proteger alguém. “Outra hipótese que pode ter é a própria Polícia Federal estar fazendo um negócio desse, me fazendo sangrar aí, que eles devem ter uma linha de investigação e vão surpreender todo mundo aí.”
