São Paulo – A Assembleia Legislativa de São Paulo (Alesp) derrubou na noite desta quarta-feira (29/3) o veto do governador Tarcísio de Freitas (Republicanos) a um projeto de lei que prorroga por tempo indeterminado laudos médicos que atestam autismo.
A Casa tentou votar o tema na noite de terça-feira (28/3), mas a sessão foi tumultuada por causa de um bate-boca entre governistas e oposição e o tempo de discussão se esgotou antes que a votação fosse realizada.
O próprio Tarcísio devolveu o projeto à Alesp após recuar da decisão de veto, em fevereiro, diante da polêmica causada pela justificativa usada para barrar o projeto, de que o autismo poderia “deixar de existir”, o que é rechaçado por especialistas.
“É uma vitória da Casa. Quero também registrar que acredito e sempre acreditei na sensibilidade do governador Tarcísio. Pela primeira vez vi um governador reconhecer um erro”, disse o deputado Paulo Correa Jr. (PSD), autor do projeto de lei sobre autismo.
Pós-tumulto
Inicialmente, o veto seria derrubado em uma sessão extraordinária realizada na noite de terça – os deputados consideravam que havia consenso para que o veto fosse revertido. No entanto, o tema ficou em segundo plano diante de um bate-boca entre deputados do PL, partido da base do governo na Alesp, e parlamentares da bancada do PT, de oposição.
Os dois lados se acusaram de descumprir acordos feitos durante reunião das lideranças das bancadas na manhã do mesmo dia. Também pautou a discussão a reversão de outro veto, relativo a um projeto de lei complementar que equiparava cirurgiões-dentistas à categoria de médicos na rede estadual, que não foi pautado para a sessão desta quarta-feira.
