O Ministério da Fazenda anunciou nesta segunda-feira (10/4) que o anúncio de novas medidas relacionadas às parcerias público-privadas (PPPs), que estava previsto para esta tarde, ficará para depois da viagem da delegação do governo brasileiro para a China.
O ministro da Fazenda, Fernando Haddad, integrará a comitiva do presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) que viajará para o país asiático. O embarque será na terça-feira (11/4) e o retorno da delegação está previsto para domingo (16/4).
Nesta segunda, o presidente da República reúne os 37 ministros para fazer um balanço dos 100 primeiros dias de governo. A reunião ocorre a partir das 10h, no Palácio do Planalto.
Segundo fontes do ministério, o pacote de medidas para estimular as PPPs e concessões já está pronto, mas o ministro optou por adiar o anúncio porque passará a semana fora do país. Ainda não foi informada a nova data para o anúncio das medidas.
Novo marco
As novas regras para PPPs terão o objetivo de destravar projetos de infraestrutura no país, em meio a um cenário desafiador com limitações orçamentárias para investimentos em obras públicas.
Trata-se de uma iniciativa do Ministério da Fazenda para alavancar obras nos estados e municípios, tendo a União como garantidora. Serão priorizadas áreas como mobilidade urbana, saneamento, saúde e educação.
“As PPPs são instrumentos que podem alavancar muito a infraestrutura econômica e social, mas elas têm algumas dificuldades de deslanchar nos entes subnacionais”, disse, no fim de março, o secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron.
Segundo o secretário, o governo federal “acredita muito” nesse modelo; portanto, a União deverá fornecer garantias para alavancar a atuação privada em estados e municípios, bem como minimizar riscos.
“Essa é uma agenda muito estrutural do país, de crescimento”, continuou Ceron, citando uma carteira de projetos em estados e municípios na ordem das centenas e que aguardam um ambiente regulatório e instrumentos que deem mais previsibilidade.
