“Ainda tem muito chão para que o mercado possa realmente digerir o arcabouço fiscal”. A afirmação é do economista Luiz Carlos Mendonça de Barros, ex-presidente do BNDES, ex-ministro da Comunicação (gestão FHC) e ex-diretor do Banco Central (BC).
Para ele, a prova da existência desse longo percurso até um entendimento mais detalhado das novas regras fiscais é o fato de o Congresso Nacional já cogitar mudanças nas propostas, mesmo antes da apresentação pública do projeto, na manhã desta quinta-feira (30/3).
Entre as eventuais alterações aventadas pelos parlamentares, estaria a tentativa de retirada do “caráter automático” do repasse total das receitas para as despesas obrigatórias.
Em linhas gerais, com o novo arcabouço, o governo se propõe a zerar o déficit público em 2024, chegando a 1% de superávit em 2026. Prevê, ainda, que as despesas só poderão crescer até o limite de 70% do aumento da receita.
Para Mendonça de Barros, normas desse tipo são positivas e chegam a ser “surpreendentes” em se tratando de um partido que “gosta de gastar como o PT”. “Para o Fernando Haddad (ministro da Fazenda) é uma vitória”, diz o economista. “Mas vai ser preciso que todos os outros ministros do governo adotem, na prática, a lógica da restrição de despesas.”
