A ministra do Planejamento, Simone Tebet, afirmou nesta quinta-feira (9/3) que a proposta de novo arcabouço fiscal que o governo entregará ao Congresso até o fim do mês “vai agradar a todos”, inclusive ao mercado financeiro.
As declarações foram dadas após uma reunião com o ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em Brasília.
“O arcabouço que vai sair é um arcabouço que vai agradar a todos, porque atende os dois lados: o lado da preocupação em zerar o déficit fiscal do Brasil, que hoje se encontra em mais de R$ 230 bilhões, mas também atendendo à determinação do presidente da República de que nós não podemos descuidar dos investimentos necessários para o Brasil voltar a crescer”, disse a ministra.
Questionada pelos jornalistas se o novo arcabouço fiscal agradaria também ao mercado, Tebet respondeu: “Vai agradar a todos, inclusive ao mercado”.
Após a reunião com Haddad, Tebet foi questionada quando seria possível atingir um resultado primário positivo para as contas públicas do país. O déficit previsto para este ano ultrapassa os R$ 200 bilhões.
“Não posso falar nada. Se vai ser ano que vem, se vai ser em 2024, se vai ser em 2025, eu não posso falar absolutamente nada. É um arcabouço fiscal responsável, preocupado com a responsabilidade fiscal, com o déficit primário, com a estabilização da dívida/PIB, mas atendendo a um pedido justo do presidente da República de que precisamos ter recursos para os investimentos necessários para fazer o Brasil voltar a crescer”, reafirmou.
“A moldura, a regra, os números, isso tudo vai ser dado com muita calma, relatado e anunciado pelo ministro da Fazenda, depois que ele apresentar o arcabouço para o presidente da República”, concluiu Tebet.
Preocupado com o equilíbrio das contas públicas, o mercado financeiro cobra do governo Lula uma política fiscal responsável. Essa nova âncora fiscal foi discutida durante a transição, mas até o momento nenhuma definição mais clara foi apresentada pela equipe econômica.
A medida substituirá o teto de gastos, implementado durante o governo de Michel Temer (MDB). O teto de gastos é um mecanismo que limita o aumento das despesas públicas à inflação registrada no ano anterior.
